Feira de Santana recebe o Cajueiro, novinho em folha, após reforma promovida pelo Grupo Nobre e o sonho do professor Jodilton Souza.

Daniela Cardoso

Inaugurado em 1962, o Clube de Campo Cajueiro foi um dos mais movimentados espaços de lazer e entretenimento de Feira de Santana. Em 2010 as atividades no local foram encerradas e em 2013 foi comprado pelo Grupo Nobre. Agora o equipamento passa por uma nova fase, após a restauração.

O empresário e professor Jodilton Souza, responsável pela restauração, afirmou ao Acorda Cidade que o Cajueiro foi todo restaurado, incluindo a Boate do Caju, além da construção de um auditório, com capacidade para 250 pessoas. No dia 24 de agosto será realizado um coquetel para que os convidados possam conhecer como ficou a obra.

Fotos: Ed Santos/Acorda Cidade

O empresário destaca que a intenção é usar tanto a boate, como a sede e o auditório para eventos da Faculdade Nobre (FAN), mas paralelamente a isso, fazer aluguéis para que o local possa ter eventos como aniversários, casamentos entre outros. Segundo ele, o auditório também terá o fim de aluguel e na boate serão desenvolvidas festas como funcionava no passado, além da promoção de alguns shows.

Caju de Ouro

“Vamos fazer uma série de eventos para a sociedade. Estou sonhando e criando uma perspectiva de fazer em abril o Caju de Ouro, que foi uma grande festa, estou com algumas ideias e pretendo colocá-las em prática. Esses eventos serão interessantes para que possa manter viva a história do Cajueiro. O sentimento de tentar recuperar esse espaço motivou essa restauração. Também por estar próximo a FAN, acho que vale a pena. Se me perguntarem o retorno financeiro, acho que vai ser muito baixo, mas o retorno emocional, isso não tem preço e foi o que me levou a fazer a restauração. Não tenho o valor exato do investimento, mas foi altíssimo. Deixei de levar em consideração a questão financeira e passei a observar mais a questão emocional”, destacou.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Foto: Divulgação/Grupo Nobre

Jodilton Souza falou ainda sobre o início do Grupo Nobre, que, segundo ele, tem como uma das preocupações, tentar recuperar alguns espaços em Feira de Santana, que entende ser importantíssimos para a cidade. Ele citou alguns exemplos, incluindo o Clube de Campo Cajueiro e conta que recebeu até propostas de demolição do local para a construção de empreendimentos.

Fotos: Ed Santos/Acorda Cidade

“Fui presidente do Cajueiro algumas vezes e tenho um sentimento junto com a sociedade de Feira de Santana, de que o Cajueiro é, sem dúvida, a maior obra arquitetônica da Bahia, feito pelo saudoso Amélio Amorim. Tivemos muitas propostas de demolição, mas eu resisti e insisti na restauração da sede, que estava em uma situação deplorável. Mas o modelo arquitetônico permanecia. Então fizemos esse projeto”, afirmou.

“O grupo Nobre surgiu inicialmente com o Colégio Nobre e a Faculdade Nobre. Depois começou esse processo de crescimento. Recuperamos o Bahia de Feira, disputamos alguns campeonatos, inclusive sendo campeões baianos. Pegamos a área de cardiologia da Santa Casa do Hospital Dom Pedro, que estava fechada, recuperamos e hoje é referência em cardiologia da Bahia. Pegamos a Phebo, que era uma indústria, e transformamos em uma faculdade, a Unef”, acrescentou.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Olimpo

O espaço Olimpo, que fica ao lado do Cajueiro, vai continuar funcionando normalmente, segundo informou Jodilton. “O Olimpo é dentro da Unef e é usado quase que diariamente pelos alunos. Lá é um grande auditório, que utilizamos para atender a área acadêmica da instituição. A gente já teve esse ano vários eventos no local. O Cajueiro já é mais para o aspecto festivo, com eventos para a sociedade como um todo e também para a sociedade acadêmica”, explicou.

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Fotos: Ed Santos/Acorda Cidade

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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Terapia de Reciclagem Infantil, um Novo Instrumento Possível para Avaliação Psicopedagógica

Resumo: Este presente artigo visa contribuir e analisar um novo instrumento de avaliação no âmbito psicopedagógico onde sua base é desenvolvida a partir da teoria cognitiva comportamental, e seu principal objetivo é permitir novas compreensões e práticas mediante o processo de aprendizagem. O método é uma descoberta recente, porém, já viaja mundo a fora, e é apresentado como um novo instrumento de avaliação psicológica, podendo ter a possibilidade de adapta-lo para uso psicopedagógico, pois regulamenta as emoções do sujeito, bem como a sua intensidade. Essa terapia visa ainda contribuir para o bem estar emocional, qualidade de vida, empatia, situações de estresse e ansiedade, e ainda a conversação, desobediência e ajuda a convivência social. Usando o símbolo de reciclagem, para absorver a ideia de reciclar seus pensamentos e emoções.

Palavras-chave: avaliação, método, instrumento, emoções. 

1. Introdução

Com a psicopedagogia tomando maiores proporções mediante a avaliação de quem á procura, é necessário entender a função da psicopedagogia na avaliação do sujeito que aprende.

O destaque que a psicopedagogia é de caráter interdisciplinar, que oferece estrutura para educar e ensinar, portanto o processo de intervenção ocorre combatendo o fracasso escolar.

“No uso do método clínico, o psicopedagogo intervém no processo educativo durante as conversas com a criança, buscando investigar o seu desenvolvimento psicológico, e, também, procura conhecer a forma como o individuo organiza sua estrutura intelectual. (Balestra, 2012. p. 26).

A importância do psicopedagogo frente às dificuldades de aprendizagem começa a configurar-se quando se toma consciência das dificuldades dos alunos e cuida-se em apresentar os objetivos, os temas de estudos e as tarefas numa forma de comunicação clara e compreensível, juntamente com o professor e na escola, em um todo. As formas adequadas de comunicação concorrem positivamente para a interação professor-aluno e outros que fazem parte do contexto escolar.

De acordo com o Código de Ética da Psicopedagogia, no Capítulo I, Artigo 1 º, afirma que “A Psicopedagogia é um campo de atuação em Educação e Saúde que se ocupa do processo de aprendizagem considerando o sujeito, a família, a escola, a sociedade e o contexto sócio histórico, utilizando procedimentos próprios, fundamentados em diferentes referenciais teóricos”.

O novo método de abordagem clínica, chamado de terapia de reciclagem infantil, trás consigo uma ampla bagagem dos autores, que contendo em sua prática de aplicação vários casos que deram certos, que utilizam diversos parâmetros teóricos, embasando sua aplicação. O método de reciclagem surgiu a partir de uma demanda observada em consultório clinico de psicologia, sendo particularmente novo no mercado, mais que já trouxe excelentes resultados.

Foi criado a partir da deficiência de informações onde ocorria casos que precisavam de mais detalhes, observações minuciosas, e passou a ser um dispositivo psicoterapêutico desenvolvido e formado por duas modalidades de intervenção. “A primeira utilizada para o tratamento de contextos clínicos como depressão e ansiedade e a segunda com aspecto preventivo para trabalhos em grupo em instituições escolares, postos de saúde ou grupos comunitários”.  Sua composição é feita por três instrumentos denominados pelos autores como ferramentas de acesso a criança:

“Baralho das Emoções, Baralho dos Pensamentos e Baralho dos Comportamentos. Instrumentos esses que dão base à psicoterapia cognitiva, sendo ainda preventivo no que se diz os comportamentos, que é o objeto de estudo desse trabalho, um novo método que vise a prevenção de possíveis comportamentos indesejáveis” (acesso: tritreinamentos.com.br).

O método de reciclagem infantil foi formatado no intuito de formalizar uma intervenção do início ao fim do processo avaliativo da criança, levando em conta que os protocolos de infância, de um modo geral, são parciais e direcionados a um funcionamento psicopatológico específico.

A emoção não é uma ferramenta menos importante que o pensamento e, portanto, necessita de estímulos. Afirma, ainda, que a educação sempre implica em mudanças nos sentimentos e a reeducação das emoções vai na direção da reação emocional inata. (Vygotsky, 2003, p.121.).

Portanto é necessária uma visão mais ampla do sujeito que aprende, podendo esclarecer suas emoções através de seus pensamentos. Conhecê-lo de forma eficaz verificando sua bagagem até a sua primeira avaliação, e diante disto formatar as possíveis abordagens e intervenções. Lembrando ainda que os instrumentos aqui abordados terão um caráter preventivo, onde os resultados podem ser conclusos ou não, devendo assim, ser encaminhado ao profissional competente.

O objetivo dessa pesquisa é colocar na prática psicopedagógica mais uma possibilidade de intervenção, mais um método de avaliação, um projeto que ainda é jovem, mais que pode solucionar e mostrar grandes resultados. Esse instrumento psicoeducativo vem a contribuir na ação social do indivíduo.

O psicopedagogo tem nos espaços sociais uma intensa variedade de vertentes que lhe permitem e, simultaneamente, exigem renovação em sua base teórica, sua prática e metodologia a serem utilizadas, produzindo novos significados. (Maia, 2008, p. 50).

A partir da ação psicopedagogica diante do sujeito que necessita do aprender, essa prevenção é até mesmo um resgate de aspectos relativos ao desenvolvimento da aprendizagem, onde coloca o sujeito frente à motivação, a sua trajetória, o contexto em que vive, com a finalidade de ajudá-lo a compreender sua essência, a se descobrir como pessoa e consequentemente explorar o seu universo.

Com a utilização do método e seus instrumentos que são baralhos, onde ainda será mais bem detalhado, podemos citar que esse material é composto de cartas ilustrativas, separadas por gêneros, e ainda trás consigo emoções que se sente, podendo ser agradáveis ou não. A seguir vamos observar que o método fica separado por três baralhos distintos e sua aplicação é necessária ainda um treinamento específico com os autores desse instrumento.

2. Desenvolvimento

A psicopedagogia envolve não só os problemas de aprendizagens, mais analisa como a criança aprende, e como ela absorve novos conhecimentos. É a partir desse processo de estímulos que devemos aprofundar e investigar se há algum obstáculo para que a criança não desenvolva. Essa intervenção foca o sujeito, e suas relações com a aprendizagem.

Para o psicopedagogo cuja atuação se volta especialmente para os problemas de aprendizagem é que a teoria nos permite conhecer as possibilidades de construção de estruturas mentais nos diferentes estagio dessa aquisição do conhecimento.

Com base na teoria cognitiva comportamental, o sujeito que aprende é levado a uma mudança de comportamento ou aquisição, que podem ser causados por estímulos internos ou externos. Ainda sendo estudando diversas modalidades de aplicações da aprendizagem.

“O aprendizado consiste em uma mudança relativamente persistente no comportamento do indivíduo devido à experiência. Esta abordagem, portanto, enfatiza de modo particular a maneira como cada indivíduo interpreta e tenta aprender o que acontece”. (Lakomy. 2008, p.16).

Portanto, aos profissionais de psicopedagogia compete à observação do sujeito que aprende suas interações sociais, seu ambiente familiar, educacional e pessoal, para que de tal forma deve ser aprofundado os instrumentos e novas práticas que auxiliam nessa descoberta.

A afetividade não é nada sem a inteligência, que lhe fornece meios e esclarece fins. É pensamento pouco sumario e mitológico atribuir as causas do desenvolvimento às grandes tendências ancestrais, como se as atividades e o crescimento biológico fossem por natureza estranhas à razão. Na realidade, a tendência mais profunda de toda atividade humana é a melhor é a marcha para o equilíbrio. E a razão – que exprime as formas superiores desse equilíbrio – reúne nela a inteligência e a afetividade. (Piaget, 2001, p . 65).

Os estudos a respeito da afetividade representam uma valiosa contribuição para a educação da criança e da família e, especialmente, na escola. O acompanhamento do seu desempenho escolar, ou seja, do processo cognitivo, é importante, mas o aspecto afetivo não pode ser negligenciado em nenhum momento do desenvolvimento infantil, principalmente na vida escolar.

O símbolo da reciclagem que é utilizado no método trás uma abordagem simples de se compreender, como é usado para respeitar a natureza e evitar poluição. Da mesma forma aplica-se com as crianças, para que possam entender que é possível reciclar seus pensamentos, para que ele não contamine as emoções e comportamentos, já que é natural do ser humano, e todos vamos sentir e pensar, mais que pode entender que não traga nenhuma consequência ruim.

A seguir a formatação desse artigo está dividida por meio dos três baralhos, que irão ser apresentados com seus respectivos objetivos, como são utilizados, a faixa etária de aplicação e ainda indicarão qual a emoção que a criança está sentindo ou sentiu, se é pertinente ou momentânea, e sua intensidade, medida através de um termômetro ilustrativo.

2.1 Baralho das Emoções

Surgiu através das terapias cognitivas comportamental, que busca o bem estar e regulação das emoções. “Visa ainda o trabalho psicoeducativo com a criança e adolescente acerca do reconhecimento, evocação, verificação de intensidade e frequência de ativação dessas emoções” (TRI Treinamentos 2015), bem como sua adequação e respostas comportamentais. Ajudando o desenvolvimento da empatia e consequente incremento de socialização.

Diante deste instrumento na sua organização são utilizadas seis emoções básicas que podem ser observadas há qualquer momento, destacando ainda suas funções e como agem diante do sujeito. Divididas em emoções agradáveis e desagradáveis de sentir, onde a própria criança faz sua referência, podendo ainda estar livre para destacar outras emoções que sente em determinadas situações. Podendo ser medidas através de um termômetro que indica a intensidade que está sentindo determinada emoção, entre elas, muito fraca indo até muito forte. Sua composição é feita por quarenta e duas cartas dividas em dois baralhos, masculino e feminino, e um termômetro para cada baralho. Além disso, há mais vinte cartas extras com expressões de emoções representadas através de desenhos de meninos e meninas.

Seus principais objetivos são ajudar no processo diagnóstico através do monitoramento da intensidade e frequência onde medida semanalmente; promover mudança dos estados patológicos, promovendo bem estar, e harmonizando os pensamentos como voz dessas emoções pseudoeducando para obter resultados positivos e assim promover a possível aprendizagem.

O presente estudo é um fruto de mais de uma década de trabalho dos autores com uma significativa população infantil através de práticas privadas e visa, objetivamente, ser um instrumento facilitador da prática clínica infantil, produzindo uma adaptação aos protocolos de psicoterapia cognitiva à infância e possibilitando um rapport, uma facilidade de acessarmos a criança na clínica. (Caminha & Caminha, 2007 p. 67).

Sua abordagem pode ser dividida em até 10 sessões, com crianças a partir dos sete anos de idades e que apresentam confusões e/ou perturbações eminentes, ou ainda que demonstrem um quadro comportamental diferenciado que busca investigação.

A terapia é contínua e deve apresentar as emoções vividas pelo sujeito, e que lhe ensina a dominar seus pensamentos. Através desde pressuposto a terapia ganha forma para buscar o bem estar do sujeito, em qual que seja sua primeira demanda emocional. Pois trabalha diretamente as suas emoções.

Segundo Carvalho (2010), “cada emoção tem seu respectivo padrão de manifestação fisiológico e comportamental”. As manifestações fisiológicas variam de acordo com cada emoção evocada, envolvendo diversos sistemas orgânicos em seu processamento. As manifestações comportamentais resultam em respostas motoras, podendo ser de natureza voluntaria ou involuntária.

De acordo com fatores que problematiza a aprendizagem, as áreas que o método de reciclagem infantil aborda, tem total prevalência no aprender do sujeito. A aprendizagem não depende só de uma área que funcione bem, é necessário que o bem estar físico, corporal e mental esteja bem alinhado para que possa ter uma mudança de comportamento.

É necessário rever cuidadosamente cada relação do indivíduo e suas inicias dificuldades, pois a criança precisa estar segura para que enfrente essas dificuldades, pois os obstáculos são prováveis, não só as consequências vislumbradas em sala de aula: leitura, escrita, compreensão e interpretação de textos, problemas em relação à matemática, à atenção e ao comportamento, pois tais dificuldades podem ser agravadas ou mesmo geradas por questões sociais mais complexas advindas da história particular de desenvolvimento de cada um.

Por meio desses obstáculos, especifico o epistemofílico, que destacado acima, há ainda causas pelas questões emocionais, o sujeito que buscar aprender pode ser bloqueado ou até mesmo impedido de conhecer o novo devido a questões que ele mesmo não consegue expor, ou que não confidencie nas propostas que já conhecemos, para tanto é necessária uma investigação mais minuciosa, com uma maneira leve, porém, resultante de seus próprios questionamentos e sensações que possa estar a sentir.

Cabe ao terapeuta observar como o sujeito se comporta, caso demonstre alguma reação adversa, ou que não atende aos comandos, e ainda não tenha segurança, ou não confie em si próprio.

2.2 Baralho dos pensamentos: reciclando ideias, promovendo consciência.

De acordo com CAMINHA & CAMINHA (2012, p. 18) o baralho “surgiu no intuito de instrumentalizar terapeutas cognitivos na sequência do baralho das emoções com uma ferramenta que aponta as principais cognições derivadas das emoções consideras as básicas”, e com a intensão de promover essa técnica de reciclagem de pensamentos, onde utiliza-se um cartão descrito como de enfrentamento, denominado de S.O.S (saque seu cartão; olhe seu cartão; e siga seu cartão).

É usado em três fases de aplicação, onde é mostrado completamente em seu manual do usuário. Tem como desenvolvimento a faixa etária que é a partir dos 6 anos de idade, denominada de modelo lúdico. Indo dos 9 anos até aos 14 anos sendo denominado de modelo completo.

Durante essa etapa, as crianças aprendem a relação existente entre aquilo que pensam e o modo como se sentem e como agem. Entendem que pensamentos não são, necessariamente, verdade. Podemos pensar coisas equivocadas a respeito de nos mesmo, dos outros, e da vida, de forma geral. NEUGELD, (2015).

A intervenção também busca diminuir problemas relacionados ao convívio social, como o bulling, o isolamento e a exclusão. Através do uso no caráter preventivo.

O acompanhamento do aluno diante da dificuldade e as intervenções proposta pela psicopedagogia estão sendo a cada dia melhores estudada com o propósito de melhorias e práticas, sendo transformadas a partir de um pressuposto, como por exemplo, a caixa de trabalho, passou a desencadear a caixa de área, que também utiliza do material da entrevista operacional centrada na aprendizagem – EOCA, para iniciar o trabalho mediante uma consigna.

Importante ressaltar que o baralho citado, vai conseguir de alguma forma estabilizar o sujeito diante de possíveis confusões de sentimentos e pensamento que passa a ser a voz das emoções. Para tanto o uso do instrumento tem a colaborar com a prática avaliativa, possa conhecer melhor o sujeito que busca excluir qualquer obstáculo para aprender.

O baralho contribui para que o terapeuta consiga identificar os principais pensamentos ativos, suas manifestações, permite ainda traçar metas e os objetivos, monitorando e acompanhando a cada sessão onde o sujeito obteve melhoras.

Com a divisão das três fases desse processo, onde cada uma das fases analisa determinadas causas (patológicas ou não), aborda em sequência, os impactos negativos que a criança já convive, mantendo seu controle, podendo ser agradáveis ou desagradáveis de sentir; a equilibração das emoções e seus impactos positivos, onde se destaca as emoções agradáveis de sentir, como por exemplo, o amor e a alegria; ambientalizar e socializar a criança, buscando ainda ser empáticas, assertivas e colaborativas.

2.3 Baralho do comportamento: efeito bumerangue

De acordo com Caminha e Caminha (2013, p.18) “O efeito bumerangue é uma metáfora que escolhemos para explicar ao paciente e aos seus pais que somos ativos em nossos processos cognitivos, afetivos, e comportamentais”.

Sabemos que o comportamento é a expressão visível do sujeito, e que é através dele que podemos observar a interação com o meio, a relação com os indivíduos da espécie, sua adaptação e progressão biológica.

Em seus momentos de aplicação a prática de psicoeducar abrange todos os indivíduos que estão envolvidos nesse processo e que vem possibilitar o bem estar e consequentemente a resposta positiva esperada pelo instrumento. O sujeito compreende que existem comportamentos que ajudam e que não ajudam durante o percurso da vida, e que esses são fundamentais para ênfase da resolução do problema.

O material que acompanha o manual de uso, onde destaca-se 33 cartas e 20 cartões de comportamentos. (Caminha, 2103) “É utilizado também o termômetro de intensidade e frequência, onde acontece o pensamento socrático, sendo monitorado por um diagrama, onde é possível observar o desenvolvimento comportamental do sujeito”. Na finalização do processo, é aplicado ainda técnicas de relaxamento, em participação dos responsáveis, onde contribui para benefício entre corpo e mente.

É de suma importância a inserção dos pais, para que o trabalho transcorra de um modo adequado e eficaz. Ainda se por ventura a emoção mais ativada pela criança for uma emoção secundaria, como por exemplo, preocupação ou ainda ansiedade, remeter sempre a emoção a sua respectiva emoção básica originária. (Caminha e Caminha, 2011).

O objetivo do instrumento é transformar as estratégias do sujeito, sendo possível identificar as classes do comportamento, como se apresentam, sua frequência. A aplicação é realizada em quatro momentos de maneira ampla e didática.

Onde no primeiro momento acontece de com a presença dos pais ou responsáveis, de maneira que venha psicoeducar a família, e mencionar sobre o bem-estar de todos.

Em um segundo momento são utilizados diagramas, que possibilitam a criança identificar quais comportamentos que ajudam e os que não ajudam, sua intensidade, frequência, vantagens e desvantagens.

No terceiro momento acontece a ampliação do repertorio de comportamentos, em que se dá ênfase na resolução do problema.

No último momento, se trabalha a prevenção, manutenção, e os comportamentos estimulantes, onde pode ser trabalhado o processo psicoterápico por meio de técnicas de relaxamento (YOGA), respiração e ABCDE.

3. Metodologia

A metodologia abordada para esse trabalho é tipo bibliográfica, mas com uma pitada de inovação, trazendo uma nova proposta de trabalho para a área psicopedagógica, onde o principal objetivo é contribuir com a sociedade e suas necessidades.

Para formular a pesquisa foi necessário a princípio uma participar de curso com duração de vinte horas de treinamento de aplicação da terapia, onde os próprios autores que ministraram com duração de dois dias, realizado na cidade local. Ainda foram utilizadas pesquisas em livros, sites de busca, artigos já publicados, foram também revistos o código de ética da profissão, e suas possibilidades de acréscimo para embasamento do trabalho, pois, é direcionado a psicólogos infantis e escolares.

Sabendo das possibilidades da utilização desde método para acréscimo do nível de conhecimento da profissão, é de extrema importância novos instrumentos que façam avaliações corretas, éticas, precisas e que o sujeito que é investigado não fique acuado ou possível influenciado quanto aos métodos já existentes.

A terapia cognitiva comportamental, que é utilizada nesse instrumento de pesquisa, vem para ajudar as crianças a lidar com suas emoções, situações de estresse e ansiedade, ainda deve aprender regras concretas de convivência, a empatia também é trabalhada indicando o estado emocional do sujeito

Portanto, essa terapia busca a melhoria de qualidade de vida que pode ainda ser estudada na aplicação avaliativa do psicopedagogo que trabalha na construção das habilidades e que possam dar mais suporte na prática educacional e psicoeducativa, pois, sabemos da importância da profissão e suas peculiaridades.

4. Considerações Finais

Contudo para que possamos continuar os estudos sobre a terapia de reciclagem infantil será necessário maior incentivo para melhorias de aplicação do método dentro do consultório psicopedagógico, no entanto o primeiro passo já foi dado.

Por ser uma profissão ainda jovem, é necessária uma prática que dê bons frutos, para a sociedade entender que não é um profissional de reforço escolar, ou um professor especializado em reforço, é necessário, termos resultados positivos e satisfatórios, tanto para o sujeito aprendente, quanto para os pais e escolas.

O instrumento aqui citado, trás consigo um material que pode ser utilizado nas avaliações do psicopedagogo, uma abordagem teórica muito rica, feita por dois profissionais que a partir de sua rotina consegui ver muito além, utilizou diversas vezes em seus consultórios, e que hoje tem excelentes resultados, e em outro país, como Portugal, faz o uso deste método.

A psicopedagogia avança seus estudos a cada dia e é necessário que os profissionais estejam dispostos a ir em busca de novas abordagens, possíveis intervenção, de mais conhecimentos que possam ser aplicados no dia a dia, utilizar os novos recursos e pesquisas para que a prática da profissão seja por mérito, conceituada. Sabemos a importância do exercício da profissão, e o quão seu diagnóstico preciso mediante avaliação pode colaborar na vida desses usuários.
Fonte: https://psicologado.com/atuacao/psicologia-escolar/terapia-de-reciclagem-infantil-um-novo-instrumento-possivel-para-avaliacao-psicopedagogica © Psicologado.com

 

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A Relação do Transtorno de Personalidade Antissocial com o Homicídio

Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica, realizada com o intuito de investigar a relação do transtorno de personalidade antissocial com o homicídio. Para tal, buscou-se identificar as principais características do transtorno antissocial, definir o que é homicídio e apresentar as leis e punições ao  ato homicida, mediante o código penal brasileiro. Como resultado da pesquisa evidenciou-se que os fatores que envolvem a psicopatia e o ato homicida são de origem multifatorial, por contemplarem as características de um transtorno propício ao ato violento, somados à genética, a lesões cerebrais e a questões ambientais, dentre os quais influenciam diretamente no comportamento do psicopata homicida. Concluiu-se que o Brasil carece de pesquisas cientificas voltadas à relação entre psicopatia e homicídio, bem como de prevenção e tratamento adequados ao transtorno, seguidos de leis que sejam mais punitivas. A falta de investimento neste assunto pode ser um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade, dos altos índices de homicídios registrados no país e da insegurança da sociedade.

Palavras-chave: Transtorno de Personalidade Antissocial, Homicídio, Punições, Criminalidade.

Abstract: This article is result of a bibliograf surch, it was made conducted in order to investigate the relashionship of antisocial personality disorder with homicide. For this purpose, it sought to identify the main features of antisocial disorder, define what is homicide and present the laws and punishments to the homicide act by the Brazilian penal code. As a result of this research showed that the factors related to psychopathic and homicide act are of multifactorial origin, by contemplating the characteristics of an enabling disorder to violent act, added to genetics, brain injuries and environmental issues, among which directly influence the murderous psychopathic behavior. Concludes that Brazil lacks scientific research focused on the relationship between psychopathy and murder, as well as a prevention and treatment the disorder, followed by laws that are more punitive. The result at the lack of investment in this issue is the increase in crime, high rates of homicides reported in the country and insecurity in society.

Keywords: Antisocial Personality Disorder, Homicide, Punishments. Criminality.

1. Introdução

O tema da presente pesquisa é a relação do transtorno de personalidade antissocial  com o homicídio. Abordou-se o assunto com uma introdução sobre as características do transtorno de personalidade antissocial, a definição de homicídio e apresentação das leis e punições ao ato homicida no Brasil.

Considerando-se que pode haver diferentes causas para o ato homicida, nessa pesquisa busca-se investigar a relação entre o ato e o transtorno, para tal, levantou a seguinte problematização: qual é a relação entre o transtorno de personalidade antissocial e o ato de cometer homicídio?

O tema foi escolhido por se tratar de matéria polêmica e atual, sendo pertinente seu estudo, uma vez que os crimes praticados por indivíduos antissociais parecem estar crescendo e, muitas vezes, são adjetivados como incompreensíveis e violentos, preocupando a  sociedade.

O interesse em pesquisar sobre a relação do transtorno de personalidade antissocial com o homicídio surgiu na busca de tentar compreender as mentes assassinas muito além do ato homicida, ou seja, tentar compreender o que leva um sujeito a tirar a vida do seu semelhante.

Considerando tais questões, entende-se ser relevante pensar e refletir sobre um transtorno que pode levar o sujeito a tornar-se um homicida. Por se tratar de um ato criminoso, a pesquisa apresenta também as leis e punições ao ato homicida no Brasil. Sendo assim, a partir deste estudo, a comunidade científica poderá vir a fomentar discussões preventivas diante do homicídio, bem como do transtorno de personalidade antissocial.

2. Fundamentação Teórica

2.1 Características do Transtorno de Personalidade Antissocial

Para que seja possível compreender o transtorno de personalidade antissocial (TPAS), percebe-se a importância de primeiramente elucidar os aspectos de manifestação envolvidos no TPAS, de forma ampla e conceitual, para depois abordar o tema foco da pesquisa.

Antes de definir-se o que é o transtorno de personalidade antissocial (TPAS), entende- se ser necessário abordar primeiramente o que é personalidade. Na visão de Vellasques (2008), personalidade é a forma de o indivíduo agir, seu caráter, seus traços emocionais e como ele sente e vivencia essas emoções. Sobre os transtornos de personalidade, pode-se afirmar que são “padrões persistentes no modo de perceber, relacionar-se e pensar sobre o ambiente e sobre si mesmo, quando são inflexíveis, mal- adaptativos e causa prejuízo funcional, os traços de personalidade configuram um transtorno de personalidade.” (ALVARENGA; MENDOZA; GONTIJO, 2009, p. 3).

Neste sentido, torna-se importante apresentar o conceito do transtorno de personalidade antissocial de acordo com o DSM-V, (2014):

Um padrão difuso de indiferença e violação dos direitos dos outros, o qual surge na infância ou no início da adolescência e continua na vida adulta […]. Falsidade e manipulação são aspectos centrais do transtorno da personalidade antissocial […]. Envolve um padrão repetitivo e persistente de comportamento no qual os direitos básicos dos outros ou as principais normas ou regras sociais apropriadas à idade são violados. Os comportamentos específicos do transtorno encaixam-se em uma de quatro categorias: agressão a pessoas e animais, destruição de propriedade, fraude ou roubo ou grave violação a regras. (p.659).

Em relação às nomenclaturas dadas ao transtorno de personalidade antissocial, Kaplan e Sadock (1999, p. 1563) constatam que “pessoas com o transtorno foram chamadas de sociopata, psicopata, desviante, amoral, dissocial e associal.” Na visão de Gabbard (2006) o termo psicopata perdeu seu prestígio durante as décadas que se seguiram ao aparecimento do trabalho pioneiro de Hervey Cleckley. No entendimento de Fiorelli e Mangini (2012) “a variação terminológica reflete a aridez do tema e o fato de a ciência não ter chegado a conclusões definitivas a respeito de suas origens, desenvolvimento e tratamento”. (p.106).

Ainda sobre as nomenclaturas atribuídas ao transtorno Gabbard (2006), conclui que desde “a segunda publicação do Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM- II) a expressão personalidade antissocial havia se tornado a nomenclatura preferida.” (p.381). “Atualmente „psicopatia‟ ou „sociopatia‟ é sinônimo de “personalidade antissocial”, que denota uma disposição permanente do caráter no sentido da agressividade, da crueldade e da malignidade.” (HENRIQUES, 2009, p. 292).

Considera-se que os primeiros estudos a respeito do TPAS surgiram através do francês Philip Pinel, no século XVIII, o qual escreveu sobre pessoas que sofriam „„uma loucura sem delírio‟‟. Porém o primeiro estudo sobre psicopatia só viria em 1941, com o livro The Mask of Sanity (A máscara da sanidade), do psiquiatra americano Hervey Cleckley. Ele dedica a obra a um problema conhecido, mas ignorado e cita casos de pacientes com charme acima da média, capacidade de convencer qualquer um e ausência de remorso. (PLOMIN et al. 2011).

Desde o famoso caso de Phineas Gage, descrito por Del-Ben (2005), lesões no lobo frontal  têm  sido  associadas  ao  desenvolvimento  de  comportamento  antissocial impulsivo.

Phineas Gage trabalhava na construção de estradas de ferro nos Estados Unidos, em meados do século XIX. Era descrito como um sujeito equilibrado, responsável e habilidoso. Em um acidente de trabalho ele foi atingido por uma barra de ferro que transpassou seu cérebro, mas, surpreendentemente sobreviveu, e dois meses após o acidente, estava recuperado, no entanto, sua personalidade havia se modificado. Gage transformou-se em uma pessoa impaciente e desrespeitoso, não conseguiu estabelecer vínculos afetivos duradouros novamente ou fixar-se em empregos. A partir deste episódio, a ciência busca associações entre lesões pré-frontais e comportamento impulsivo, somados à agressividade e inadequação social, chegando, até mesmo, ao comportamento criminoso.

Sobre o perfil do antissocial Silva (2008), descreve-o como sendo um sujeito que vive entre nós, parece conosco, mas é desprovido de um sentido especial: a consciência. “Algumas pessoas nunca experimentaram ou jamais experimentarão a inquietude mental, ou o menor sentimento de culpa ou remorso por desapontar, magoar, enganar ou até mesmo tirar a vida de alguém.” (p. 35).

Diante de algumas características do transtorno de personalidade antissocial Henriques (2009), constata que o psicopata causaria uma boa impressão às pessoas à primeira vista. Com frequência ele age com bom senso e demonstra um raciocínio lógico eficiente, sendo capaz de prever as consequências de seus atos antissociais. Seus argumentos são firmes e bem estruturados. Apesar da boa impressão inicial causada pelo psicopata, logo se descobrirá, a partir de situações cotidianas, que ele não possui senso de responsabilidade, além disso, o indivíduo poderá, por um determinado período, cumprir seus compromissos, porém, não se pode prever por quanto tempo vai durar sua boa conduta, visto que uma recidiva é quase  certa.

Uma característica essencial no transtorno de personalidade antissocial, de acordo com Del- Ben (2005) é a impulsividade, que poderia ser definida como uma tendência para escolhas de comportamentos que são arriscados. A impulsividade pode se expressar de diferentes maneiras, que vão desde a incapacidade de planejar futuro, favorecimento de escolhas que proporcionem satisfação imediata, até a ocorrência de comportamento violento e agressivo.

Silva (2008) apresenta as contribuições do psiquiatra canadense Robert Hare, que dedicou anos de sua vida profissional reunindo características comuns de pessoas com traços típicos de personalidade psicopática, até montar um sofisticado questionário, o qual é nomeado como PCL-R (psychopathy checklist revised), em português, verificação de psicopatia revisto, composto com perguntas sobre a vida do sujeito, feito para investigar se ele tem traços de psicopatia. “Esse questionário se constitui no método mais fidedigno na identificação de psicopatas em populações prisionais e hoje é amplamente utilizado em diversos países no contexto forense.” (p. 129).

Para Fiorelli e Mangini (2012), dentre as principais características da psicopatia definidas através do questionário do Psiquiatra Robert Hare, denominado como PCL-R (psychopathy checklist revised), estariam: “estilo de vida parasitário, ausência de empatia, insensibilidade afetivo emocional, promiscuidade sexual, muitas relações conjugais de curta duração, transtornos de conduta na infância, delinquência juvenil e versatilidade criminal”. (p. 108).

O comportamento do psicopata constitui um padrão de específicas características em ambientes diversos, tais como no trabalho, onde o comportamento manifesta-se em furtos, envolvimento em conflitos corporais, evitam situações de grupo, criam conflitos entre  colegas, quando ocupa cargo de relevância, o psicopata utiliza o poder em detrimento dos colegas, subordinados e superiores. Na família revela-se em traição, violência contra o cônjuge e contra os filhos e ausência prolongada. Esses indivíduos encontram campo fértil no tráfico de drogas, no crime organizado em geral, na política e na religião, em muitos casos, podem existir líderes carismáticos e poderosos. (FIORELLI; MANGINI, 2012).

Ainda no que diz respeito a algumas ações dos sujeitos com transtorno de personalidade antissocial refletidos na sociedade, entende-se que “mentir, enganar, e roubar são exemplos de comportamento antissocial. O TPAS está no extremo do comportamento antissocial, com indiferença crônica à violação dos direitos dos outros”.  (PLOMIN et al, 2011, p. 244).

De um modo geral, diante da compreensão de Fiorelli e Mangini (2012), o psicopata “não apresenta sintomas de psicose e normalmente não há sintomas sugestivos de uma neurose, as manifestações neuróticas clássicas praticamente lhe são ausentes, assim como parece ser imune à angústia”. (p. 290). Além disso, “Observam-se falhas na formação do superego (valores morais, éticos e sociais), as estatísticas apontam para influências biológicas, ambientais e familiares, sugerindo, portanto, uma conjugação de fatores”. (p. 108).

Entende-se não ser comum que os indivíduos com transtorno de personalidade antissocial procurem tratamento psiquiátrico ou respondam bem a ele. Contudo, a importância do transtorno para a saúde pública tem gerado pesquisas extensivas de suas causas. (KAPLAN; SADOCK, 1999). De um modo geral, “os pacientes antissociais talvez sejam os mais amplamente estudados de todos aqueles com transtorno de personalidade, mas são também os que tendem a ser mais evitados pelos clínicos.” (GABBARD, 2006, p. 381).

Considerando que a pesquisa busca a relação entre o transtorno de personalidade antissocial e o homicídio, entende-se ser relevante, além de trazer as características do transtorno, pesquisar sobre a definição do ato homicida e as suas implicações na sociedade contemporânea, relacionando o ato criminoso às leis e punições existentes em nosso país.

2.2 Homicídio: definição e implicações na sociedade contemporânea.

Sendo o homicídio considerado um crime, cabe definir a Criminologia, que para Gomes e Molina (2012), é uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, contemplando este como problema individual e como problema social.

Na visão de Martins (2008), a criminologia aparece como “ciência que estuda o  conjunto criminológico definindo o crime e seu criminoso, abandona a ideia de que crime e criminoso são entes distintos, ligados apenas pelo ato criminoso”. (p.12). Entende-se que o melhor conceito de Criminologia é “aquele que reproduz a realidade da sociedade, ou seja,  um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do criminoso e sua conduta delituosa”. (p. 13).

Na constatação de Valles (2011), o código Penal de 1940 utilizou a expressão homicídio para classificar todos os delitos que tinha como objetivo a “eliminação da vida”, independente da classificação e circunstâncias. Já a atual legislação penal brasileira, no artigo 121, descreve no preceito primário o homicídio de maneira bem simples, “matar alguém”.

O homicídio é considerado um ato que infringe os valores morais da sociedade. Contata-se que vários escritores definiram o ato de matar uma pessoa, porém a definição de Carrara (1956) foi a que mais se popularizou, “destruição do homem injustamente cometida por outro homem, era mister mencionar a injustiça, a fim de excluir casos de morte isentos de responsabilidade penal”. (p. 17). Emilio (2013) constata que “o crime de homicídio é um dos atos criminosos mais horrendos que o homem pode cometer, já que é a eliminação de um ser da sua própria espécie”. (p.4).

Em relação ao entendimento do comportamento homicida Del Pino e Werlang (2007), acreditam que seja de grande interesse para a saúde pública, especialmente por se tratar de um fenômeno que parece estar crescendo a cada ano. O homicídio pode ser entendido como o resultado de uma ação humana intencional que cause, ou tenha muitas probabilidades de causar, a morte de outro ser humano. Esta definição próprio ato, em que  “é possível avaliar  os níveis de consciência e voluntariedade no planejamento e objetivação da ação homicida, tais níveis indicam, o grau de reprovação deste crime, e assim o tipo de pena aplicada aos autores do homicídio”. (p.143).

Com relação a uma possível razão à criminalidade, os autores Borges e Alencar (2006), ressaltam que as causas atuais de homicídios, também se assentam em uma falha da esfera da moralidade, pois é em meio a uma fragilidade das regras sociais e morais, que o sujeito deixa de levar o outro em consideração, abrindo um hiato entre a imposição moral (em nosso caso, “não matar”) e a ação infratora. Os sujeitos que cometem homicídio estão transgredindo uma regra de convívio social e de valor moral (o direito à vida).

Para Piaget (1932/1994) o desenvolvimento moral segue uma evolução que passa da moral heterônoma (a consciência moral é externa, imposta pelas autoridades) para a moral autônoma (a consciência moral é individual), sendo que, antes dessas duas etapas, tem-se o que foi denominado pelo autor por anomia, ou seja, ausência de regras. Assim, o processo de socialização tem um valor peculiar na teoria de Piaget, especificamente quando trata da moralidade, pois é por meio das relações sociais vivenciadas que se chegará a um sujeito autônomo, aquele que conseguirá refletir eficazmente sobre a diversidade de pontos de vista de uma dada sociedade. Um indivíduo que se desenvolve moralmente é aquele capaz de  seguir determinadas regras, não por medo de infringi-las, mas pela crença de que será melhor para si e para a sociedade. “A moralidade envolve, portanto, um conjunto de normas vinculadas à necessidade de convivência interpessoal”. (p. 226).

Tratando-se das implicações do crime na sociedade contemporânea, destaca-se que durante o Estado Novo, de 1937, Alcântara Machado apresentou um plano de código criminal brasileiro, que, apreciado por uma Comissão Revisora, constituída por Nelson Hungria, Roberto Lira, Narcélio de Queiroz e Vieira Braga, com a colaboração de Costa e Silva,  acabou sendo sancionado, por decreto de 1940, como Código Penal, passando a vigorar desde 1942 até os dias atuais, embora parcialmente reformado. (BITENCOURT, 2009).

Sabendo-se que existem penalidades ao homicídio, entende-se ser relevante descrever suas leis e punições no Brasil:

Homicídio Simples Art. 121. Pena- reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos § 1º se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,  o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio Qualificado  § 2º. Pena- reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Homicídio Culposo § 3º. Pena- detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. Aumento de pena § 4º no homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte, ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos. § 5º Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Homicídio Doloso art.121- a reclusão varia de 6 (seis) a 20 (vinte) anos, a pena pode ser aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior que 60 (sessenta) anos. Homicídio Doloso Simples (art. 121, caput) Pena: Reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio Privilegiado (art.121, § 1º) a reclusão, varia de 6 (seis) a 20 (vinte) anos, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) dependendo das circunstâncias do evento. Homicídio Doloso Qualificado (art. 121, § 2º) Pena- reclusão, de doze a trinta anos. Perdão Judicial (art. 121, § 5º) O juiz pode conceder o perdão judicial, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (DELMANTO et al, 2010, p. 439- 442).

Ainda no que se refere ao quesito penalidades, Foucault (2007) destaca que no Brasil cada época criou suas próprias leis penais, utilizando os mais variados métodos de punição, que vão desde a violência física até a aplicação dos princípios humanitários que apostam na recuperação e na reintegração dos delinquentes na sociedade.

No que diz respeito ao sistema penitenciário e à abrangência das punições impostas, cabe ressaltar que as prisões têm sido perenes, ainda que de formas diferenciadas. Todavia, não é perene a permanência dos indivíduos em seu interior. Para a sociedade, os indivíduos são presos com o intuito de pagar um castigo, ou dívida ou ficarem afastados. Sabe-se que na prática eles são libertados num período de tempo bem inferior àquele prescrito por suas sentenças condenatórias. Contribuem para isso as chamadas progressões de regime, as reduções de pena, os indultos e as remissões, que abreviam o tempo de permanência no cárcere. (ROVINSKI E CRUZ, 2009).

Entende-se ser pertinente estudar para além dos crimes, ou seja, suas possíveis origens e causas, bem como a organização do regime penal. Para uma melhor compreensão do homem criminoso, é importante considerar sua vida psíquica, uma vez que suas ações tendem a ter  seu comando no psiquismo. Para isto, é possível ocupar-se dos conhecimentos da psicologia criminal, que não só tem por objeto o estudo do estado mental daqueles que, por razões de seus delitos, são perigosos para a sociedade, mas estuda também os prováveis fatores determinantes dos atos humanos. O fator motivacional do delito é uma questão de difícil compreensão, o que incentiva a novas investigações e reflexões acerca da correlação causal desse comportamento. Desta forma, o indivíduo pode ser visto na sua integralidade, considerando suas idiossincrasias, assim como o contexto no qual está inserido (JÚNIOR, 2001).

3. Metodologia

Buscando investigar a relação do transtorno de personalidade antissocial com o homicídio, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo. Para isso, foi realizada a revisão de literatura com materiais já escritos, incluindo livros, artigos e sites de pesquisa acadêmica a respeito do tema já delimitado, tais como: scielogoogle acadêmico, bvs psicologia brasil pepsic. Além disso, fez-se uso da psicologia jurídica, bem como das contribuições do direito criminal, com recorte temporal de quinze anos de publicação, sendo que, alguns referenciais, por se tratarem de obras clássicas, ou por não haver a disposição obras mais atualizadas, possuem mais de quinze anos, tais como: “Programa de Direito Criminal” de Carrara (1956), “Tratado de Psiquiatria” de Kaplan e Sadock (1999), “O Juízo Moral na Criança” de Piaget (1994, original publicado em 1932).

De acordo com Marconi e Lakatos (2007) a pesquisa significa muito mais do que apenas procurar a verdade, é encontrar respostas para as questões propostas,  fazendo-se uso do pensamento reflexivo, com a utilização de métodos científicos, o qual permite descobrir novos fatos ou dados, relações ou leis, se tratando de qualquer campo de conhecimento.

Ainda segundo Marconi e Lakatos (2007), a pesquisa bibliográfica é um levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita, tendo a finalidade de colocar o pesquisador em contato direto com tudo aquilo que foi escrito sobre determinado assunto, com o objetivo principal de promover ao pesquisador um reforço na análise de suas pesquisas. Sendo assim, Martins (2011, p. 15) considera que “a metodologia bibliográfica é a mais comum e a que mais envolve o pesquisador com seu tema”. Para Teixeira (2003), a pesquisa vincula pensamento e ação, e o ciclo de pesquisa representa um processo de trabalho que começa com uma  pergunta e termina com um provisório, capaz de dar origem a novas interrogações.

Para sistematizar a pesquisa bibliográfica foi realizado o fichamento de leitura. Na visão de Markoni e Lakatos (2007), as fichas de leitura servem para guardar as informações mais pertinentes retiradas da leitura de um livro ou de um artigo, de modo a permitir alcançar a informação útil contida no material consultado, em caso de necessidade. A ficha de leitura pode reportar-se ao documento por inteiro ou apenas à(s) parte(s) que dizem respeito ao tema em estudo. “À medida que o pesquisador identifica os documentos, deverá, ao mesmo tempo, transcrever os dados nas fichas bibliográficas, com o máximo de exatidão e cuidado”. (p. 6). Para Gil (2002) as fichas de leitura constituem elementos de suma importância, pois neste momento toda a documentação selecionada ao longo do processo de pesquisa precisa estar disponível e organizada, trata-se de um trabalho cansativo, porém indispensável.

Na visão de Gil (2002), após a coleta de dados, a fase seguinte da pesquisa é a de  análise e interpretação. Estes dois processos, apesar de conceitualmente distintos, aparecem sempre estreitamente relacionados, pois a análise tem como objetivo organizar e sumariar os dados para que possibilitem o fornecimento de respostas ao problema proposto para investigação. A interpretação tem como objetivo a procura do sentido mais amplo das respostas.

Em relação à decisão para finalizar o processo de análise de dados, Teixeira (2003), acredita que a mesma pode estar fundada em alguns critérios como: esgotamento de fontes, saturação de categorias, aparecimento de irregularidades e hiperextensão. Ao findar a interpretação de dados, o pesquisador irá fazer a montagem do relatório final da pesquisa, que abrange o relato do que desencadeou a pesquisa, dos seus resultados e conclusões.

O analista, tendo à sua disposição resultados significativos e fiéis, pode então propor inferências e adiantar interpretações a propósito dos objetivos previstos, ou que digam respeito a outras descobertas inesperadas […]. Por outro lado, os resultados obtidos, a confrontação sistemática com o material e o tipo de inferências alcançadas podem servir de base a outra análise disposta em torno de novas dimensões teóricas, ou praticada graças a técnicas diferentes. (BARDIN, 2011, p. 131-132).

Para Bardin (2011), na técnica de análise de dados utiliza-se a análise de conteúdo, a qual é composta por três polos cronológicos, sendo eles: pré- análise, exploração de material e processamento dos resultados obtidos.

4. Apresentação dos Resultados

A psicopatia refere-se a um transtorno denominado personalidade antissocial e seus sintomas podem começar a surgir na infância, ou no início da adolescência, perpetuando-se na adultez, sendo um transtorno de curso crônico, podendo tornar-se menos evidente conforme o indivíduo envelhece. Dentre suas principais características estão, falta de empatia, ausência de remorso, impulsividade, irritabilidade, comportamento agressivo e violento vinculado à insensibilidade afetivo emocional e descaso pela segurança de outros. (DSM-V, 2014). A  ideia de que o transtorno de psicopatia apresenta traços e sintomas conforme foram mencionados acima, poderá levar-nos a associar a relação deste com o perfil do sujeito que vem a cometer um dos mais graves crimes, o homicídio. (ROVINSKI, 2009).

Cabe ressaltar que no Brasil, a primeira causa externa de morte é o homicídio, o qual  se considera um ato de extrema violência. (MENDES et al, 2009). Os autores Borges e Alencar (2006), compreendem que “o homicídio é uma forma de violência que atesta contra um dos valores mais prestigiados da humanidade: a vida”. (p.452). O autor Morana (2003), considera que o TPAS pode ter, por muitas vezes, como resultado a criminalidade e a reincidência, incluindo casos de assassinatos, considerando-se este último um  fator importante, no qual associa a psicopatia ao sistema penitenciário.

Quanto aos índices de psicopatas no sistema carcerário, Casoy (2014), ressalta que a prevalência de psicopatas gira em torno de 20%. No entanto, essa minoria é responsável por mais de 50% dos crimes graves cometidos quando comparado a outros presidiários, além disso, entende-se que esses números também são válidos para os psicopatas que se encontram fora do sistema penitenciário.

Após elucidar o que é homicídio e a sua proporção no Brasil, pode-se pensar que algumas pessoas que o cometem podem ser possíveis psicopatas. Para isto o autor Schechter (2013), relaciona que algumas características do TPAS se conectam com a criminalidade, tais como: autocontrole muito deficiente, a ausência de senso moral, de sentimentos e emoções humanas, instintos pervertidos e brutais, propensão para a prática de atos criminosos de todo o tipo, que “podem ser deliberadamente perpetrados e habilmente planejados, ainda que cometidos sem motivo significativo e à revelia das consequências para si mesmo e para os outros”. (p. 29). Ainda segundo o autor, psicopatas criminosos são “predadores ardilosos e de sangue frio, por trás de uma aparência mansa e sedutora, sendo capazes de manter uma frieza assombrosa em situações que fariam uma pessoa normal suar frio”. (p. 27).

Na verificação entre possíveis conexões entre o transtorno de psicopatia e o crime Gomes e Molina (2012), trazem suas contribuições ao constatar que a trajetória do psicopata se inicia na infância, manifestando sinais muito precoces de destruição e violência de modo persistente, surpreendendo sua percepção positiva de atos cruéis em relação aos demais. Estes e outros traços fazem do psicopata um indivíduo especialmente preparado para executar delitos com uma violência desproporcional e gratuita, a prova disto seria que os psicopatas representam, em termos quantitativos, o subgrupo mais importante do total da população criminosa.

Diante do transtorno de personalidade antissocial e o comportamento criminoso Plomin et al. (2011, p. 246) menciona a seguinte relação:

Um tipo de transtorno de personalidade antissocial chamado de psicopatia tornou-se recentemente o alvo da pesquisa genética devido à sua predição de crime violento e recidiva […]. É de particular interesse a relação entre o TPAS e o comportamento criminal […]. A maioria das pesquisas genéticas nessa área direcionavam o foco para o comportamento criminal em vez do TPAS, porque o crime pode ser avaliado objetivamente pela utilização dos registros criminais. Contudo, o comportamento criminal, embora importante por si só esteja apenas moderadamente associado ao TPAS.

Considerando a periculosidade dos psicopatas criminosos, Silva (2008) ressalta que é importante ter em mente que todos os psicopatas são perigosos, já que apresentam características de insensibilidade e desprezo pela vida humana. Porém, existem alguns psicopatas que aparentam ter um nível maior de insensibilidade, fazendo com que suas condutas criminosas atinjam perversidades inimagináveis. “Eles são os criminosos que mais desafiam a nossa capacidade de entendimento. Seus crimes não apresentam motivações aparentes e nem guardam relação direta com situações pessoais ou sociais adversas.” (p.129).

Diante do que já foi apresentado até então, pode-se concluir que o transtorno de psicopatia possui uma vinculação com a criminalidade, porém, para que seja possível provar esta relação, é necessário fazer uso de pesquisas para sustentar esta teoria. Para isto, Silvia (2008) concluiu que um grande e limitante problema em realizar pesquisas sobre psicopatas homicidas é que elas, em geral, só podem ser feitas em penitenciárias, e isso é compreensível, pois afinal, é muito difícil ouvir um psicopata subcriminal falar espontaneamente sobre seus atos ilícitos, além disso, na grande maioria das vezes eles não possuem interesse em revelar algo significativo para os pesquisadores ou mesmo para os funcionários do presídio e “quando o fazem tentam manipular a verdade somente para obter vantagens, como a redução da pena por bom comportamento e colaborações de cunho social”. (p.67).

As pesquisas forenses realizadas no sistema prisional, envolvendo, portanto,  indivíduos que cometeram homicídio, têm como intuito diagnosticar as diferenças entre os homicidas, distinguindo os que são psicopatas daqueles que não possuem características do transtorno. Pode-se dizer que a ciência tem avançado, em especial, nos países desenvolvidos, onde profissionais da saúde mental, devidamente treinados, fazem uso de alguns métodos, os quais serão apresentados a seguir. (VALLES, 2011).

Um dos métodos utilizados para realizar o diagnóstico de psicopatia é apresentado por Morana (2003), chama-se PCL-R (Psychopathy Checklist Revised), em português,  Verificação de Psicopatia Revisto, que é um questionário denominado escala Hare, e que hoje se constitui como um dos métodos mais confiáveis na identificação de psicopatas. Sua aceitação e relevância têm levado diversos países de todo o mundo a utilizá-lo como um instrumento de grande valor no combate à violência e na melhoria ética da sociedade. O PCL- R examina de forma detalhada diversos aspectos da personalidade psicopática, desde os ligados aos sentimentos e relacionamentos interpessoais, até o estilo de vida dos psicopatas e seus comportamentos antissociais.

Ainda sobre o PCL-R, de acordo com Gomes e Almeida (2010), foi realizado um estudo em um hospital forense na Suécia, tendo como método a aplicação da escala Hare. Dentre os participantes da pesquisa estavam 36 homens e 36 mulheres que passaram pela testagem para verificar a existência de psicopatia, o resultado mostrou que 31% dos homens e 11% das mulheres apresentaram o transtorno. Apesar da diferença de porcentagem entre os gêneros, é importante mencionar que o grau de psicopatia apresentou pouca diferença entre os sexos, tendo os homens uma média de 19,42 e as mulheres a média de 17,78. Nota-se que o TPAS é mais comum no sexo masculino do que no feminino, porém tem havido algumas preocupações acerca da possibilidade do transtorno ser subdiagnosticado em mulheres.

Além disso, o autor Fasoli (2012), destaca uma técnica denominada Método Rorschach, a qual é normalmente aplicada em homicidas no contexto forense com o intuito de avaliar as características de personalidade de indivíduos que cometeram homicídio. Tal  técnica possibilita o reconhecimento de estratégias usadas pelo sujeito para lidar com a responsabilidade de seus atos, além disso, avalia sua estrutura interna e como foram introjetadas as regras e normas sociais no indivíduo. Dentre algumas situações em que o Rorschach mostra-se capaz de se tornar um instrumento valioso no âmbito penal, cabe ressaltar a identificação de simulação de doença mental, análise de agressividade e estudo detalhado da personalidade do detento. A partir disso, passou-se a obter um diagnóstico mais confiável diante da prevalência da psicopatia em homicidas.

Além dos fatores que já foram mencionados para constatar a relação que há entre o transtorno antissocial e o ato de matar, entende-se que os de origem biológica e socioambientais precisam ser considerados. Para constatar isto, cabe mencionar a visão de Casoy (2014), onde diz que além dos fatores de ordem biológica, a grande maioria dos antissociais sofreu abusos na infância, de origem sexual, física, emocional ou relacionados à negligência e/ ou abandono, assim, “seria a combinação entre fatores biológicos e sociais que criaria um criminoso”. (p. 35).

Quanto aos possíveis fatores genéticos vinculados à psicopatia e o crime, Plomin et al. (2011), ressalta que algumas pesquisas sugerem que a relação entre o TPAS e o comportamento criminal pode se dever em parte a influências genéticas. Para os sintomas de TPAS e os registros criminais, a influência genética aumenta e a do ambiente compartilhado diminui da adolescência para idade adulta. Ao mencionar outra pesquisa, o autor relata que encontrou evidências de interação genótipo-ambiente para o comportamento criminal, na medida em que o maior índice foi encontrado em adotados que tinham tanto os pais  biológicos quanto os adotivos com registros criminais. O autor finaliza concluindo que “a genética contribui em grande parte para a estabilidade, e o ambiente não compartilhado contribui para a mudança durante o desenvolvimento”. (p. 245).

Em termos neurológicos, Yudofsky e Hales (2014) sugerem que alguns pesquisadores encontraram significativas diferenças cerebrais entre indivíduos com diagnóstico  de psicopatia dos demais, que não podem ser descartadas. O córtex pré-frontal, área do planejamento a longo prazo, julgamento e controle de impulsos não  funciona normalmente nos psicopatas. Além disso, a porção de matéria cinzenta no lobo pré- frontal é reduzida numa média de 11% a menos do normal. Conforme Schechter (2013), defeitos cerebrais e lesões  tem tido importante ligação com o comportamento violento, visto que quando o hipotálamo, a amígdala, o lobo temporal e/ou o sistema límbico sofrem estragos, as consequências podem ser de incontroláveis agressões seguidas de atos violentos cometidos por parte do indivíduo.

Ainda segundo Schechter (2013), graves lesões na cabeça são surpreendentemente comuns na infância ou juventude dos psicopatas homicidas, lesões cranianas sofridas por assassinos são, muitas vezes ,resultado direto de maus tratos, provindos de um lar desajustado e negligente, o que leva a crer que “outros tipos de danos também desempenham um papel central, sobretudo os danos emocionais e psicológicos causados por uma criação horrivelmente abusiva”. (p.255). O autor conclui ressaltando que embora problemas neurológicos sejam encontrados com frequência nos homicidas violentos, é relevante apontar quesitos como abusos e maus tratos na infância, sendo estes fatores razoavelmente universais em seus históricos familiares.

Sabe-se que crianças provindas de lares desajustados com pais violentos e negligentes não conseguem incorporar valores do seu grupo social. Vale lembrar que os fatores não são determinantes, há sempre a possibilidade de uma criança de pais violentos encontrar em outro adulto apoio necessário para que tenha uma via de inserção que não a violência. Por outro lado, um ambiente favorável ao desenvolvimento pode moderar características genéticas desfavoráveis, reduzindo o desenvolvimento da agressividade. (YUDOFSKY;  HALES,  2014).

O tratamento do transtorno de personalidade antissocial, segundo Quevedo e Carvalho (2014), pode ser muitas vezes difícil, e o insucesso no processo terapêutico é encontrado com frequência.  Existem  poucas  evidencias  que  dão  suporte para o  tratamento medicamentoso nesses indivíduos. No manejo com este tipo de paciente é importante estabelecer limites claros, fornecer dados sobre a realidade da situação e estar atento a possíveis manipulações. O tratamento deve ser efetuado por profissionais, geralmente psiquiatras e psicólogos experientes, em um ambiente altamente estruturado.

5. Considerações Finais

Através desta pesquisa constatou-se que o transtorno de personalidade antissocial possui uma relação com o ato homicida. O indivíduo diagnosticado com este transtorno manifesta características de impulsividade e agressividade, comete atos de violência gratuita e desproporcional, os quais somados à ausência de remorso e à insensibilidade afetiva emocional pode remeter ao sujeito que comete homicídio, que é o ato de tirar a vida de alguém, considerado uma atitude de extrema violência, julgado pela sociedade como, no mínimo, incompreensível.

No decorrer da construção desse estudo entendeu-se que o transtorno antissocial pode ter, por muitas vezes, como resultado a criminalidade, fator que associa a psicopatia ao sistema carcerário. As pesquisas realizadas em penitenciárias, fazendo uso de questionários e métodos específicos, mostram que os homicidas mais violentos, os quais cometem os mais graves crimes, são diagnosticados com o transtorno, vindo a ser em termos quantitativos o subgrupo mais importante do total da população criminosa.

Observou-se que fatores de origem biológica e socioambientais contribuem para que a relação entre a psicopatia e o homicídio se estabeleça. Entendeu-se que o fator da genética e  as lesões cerebrais, podem apresentar como consequência graves atos de violência e agressividade. Além disso, os fatores ambientais, como lares desajustados, abuso físico ou sexual, negligência e maus tratos propiciam a constituição da personalidade do psicopata homicida. Conclui-se então que a relação do transtorno de personalidade antissocial com o ato homicida provém de elementos multifatoriais.

É importante explanar que o meio científico, no Brasil, carece de estudos voltados ao transtorno de personalidade antissocial e o comportamento homicida, o que se difere muito dos países norte americanos, que possuem pesquisas e estudos focados no comportamento criminal. Profissionais da área forense aplicam testes de variados tipos, desde entrevistas a exames neurológicos, para com isto tentar compreender o comportamento violento. A cultura desses países acredita que o investimento voltado a este tipo de pesquisa é relevante, pois entendem como sendo um investimento na prevenção e no combate à violência, todavia as leis voltadas ao homicídio são realmente cumpridas, tendo inclusive a pena de morte e a prisão perpetua, que até o momento não são aderidas no Brasil.

Percebendo a falta de material que justifique as relações do transtorno  de personalidade antissocial com o homicídio, tendo em vista a diversidade de riscos que são atribuídos ao transtorno e a gravidade dos atos cometidos pelos sujeitos diagnosticados, entende-se que o Brasil precisa investir mais na prevenção e no tratamento destes sujeitos, tendo em vista o combate aos altos índices de criminalidade, já que o país está entre os países mais violentos do mundo.

Conforme já foi esboçado, percebe-se a necessidade de pesquisas e estudos pertinentes, que possam comprovar a relação entre o transtorno e o ato de matar. Sugere-se para futuros estudos nessa área pesquisas qualitativas, com o intuito de diagnosticar  os sujeitos acometidos pelo transtorno e propiciar um tratamento adequado, dessa forma a sociedade estaria mais protegida e os índices de violência e reincidência criminal poderiam diminuir.
Fonte: https://psicologado.com/atuacao/psicologia-juridica/a-relacao-do-transtorno-de-personalidade-antissocial-com-o-homicidio © Psicologado.com

 

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Resumo: Humanização e reintegração social são temas de grande relevância na atualidade, cada um em seu contexto próprio. Humanizar é a palavra de ordem dos hospitais, clínicas e postos de saúde da atualidade. Mas qual a necessidade de tornar humano o atendimento nestes lugares onde o objetivo principal é o bem-estar das pessoas? Será que as pessoas que atuam nestes locais esqueceram como tratar os humanos, ainda mais nas situações onde estes seres precisam sentir-se mais protegidos e úteis? E aos que estão presos? Não são humanos? Compreender a amplitude e aplicação desses conceitos nos leva a crer que, de alguma forma, ambos complementam-se dando margem a novas possibilidades no que diz respeito a “devolver” à sociedade a pessoa egressa do sistema prisional. Esse entendimento é decorrente das reflexões acerca das modificações que tem ocorrido desde a Constituição Federal de 1988, a qual estabelece saúde como dever do Estado e direito de qualquer cidadão. Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”, por que não pensar em um processo de reintegração social a partir dos princípios da humanização?

Palavras-chave: Humanização, Reintegração Social, Sistema Prisional, Preso, Apenado.

1. Introdução

O tema abordado foi pensado a partir da atual realidade de ascensão da criminalidade no país, incluindo os índices de reincidência criminal, tornando-se um problema de saúde pública, visto afetar a ordem e segurança da população. É notória a imposição de ordem e disciplina aos apenados sob a condição de desrespeito, potencializando os mesmos sentimentos que o trouxeram ao cenário prisional. A ordem e a disciplina fazem-se necessárias, porém, devem estar pautadas no dispositivo da Lei de Execução Penal que vislumbra uma visão humanitária de individuo, como alguém que comete delito, mas pode redimir-se.

Revidar com mesma postura, utilizada pelos apenados, de hostilidade e indiferença, traduz o quanto é mais fácil e agradável cuidar de quem estar com dor do que daquele que causa a dor.

Quando falamos em humanização nos reportamos, na maioria das vezes, a uma esfera de hospitais e clínicas, o que acaba por restringir a amplitude do termo. Vivemos em um mundo fascinado pelas descobertas e investimentos em muitas coisas ao mesmo tempo, entre elas: crescimento tecnológico, indústria farmacêutica, vida em outro planeta, a eficácia das células tronco, etc., transformando o homem num ser efêmero. O ajuste dessa situação ocorrerá se valorizarmos o ser humano em sua dignidade plena, independente da posição que ocupe no momento, seja ela a de marginalização.

Destacamos que a finalidade da Lei de execução penal é a reintegração social dos apenados, prevenção e controle da criminalidade. Porém, a falta de estrutura do sistema prisional traz fragilidade à aplicabilidade da Lei mencionada o que reflete em descrédito à possibilidade de reabilitação da pessoa que comete delito.
Diante disto, faz-se oportuna a intensificação de ações humanizadoras transdisciplinares (tais como, resgate do nome cível, promoção de diálogo, emissão de documentos pessoais, acesso à saúde, educação, profissionalização e espiritualidade e integração de saberes da equipe e etc.) no intuito de minimizar o impacto do cárcere no indivíduo e evocar valores humanitários, buscando promover uma reflexão acerca do processo de reintegração social do preso sob o olhar da humanização.

2. Metodologia

Este trabalho é resultante de uma pesquisa bibliográfica, no qual foram observados conceitos relacionados à humanização e processo de reintegração social, através de uma abordagem multidisciplinar, que envolve Psicologia, Direito Penal e Saúde.

Foram considerados os estudos de publicações nacionais e periódicos indexados, impressos e virtuais, específicos das áreas (livros e artigos), sendo pesquisados ainda, dados em base de dados eletrônica tais como Google Acadêmico e Scielo, no intuito de responder o seguinte questionamento: O que a literatura descreve sobre as contribuições da Humanização no processo de reintegração social do preso?

As publicações consideradas permeiam entre os anos de 1984 a 2012, e a coleta de dados deu-se entre janeiro de 2015 e  janeiro de 2016. Foram coletados dados concernentes à inter-relação dos conceitos de Humanização e Reintegração Social, destacando possibilidades para o Sistema Prisional.

3. Humanização: uma contribuição Sini Qua Non para reinserção social do apenado

“Humanizar a assistência significa agregar, à eficiência técnica e científica, valores éticos, respeito e solidariedade ao ser humano […], considerando assim, as circunstâncias sociais, étnicas, educacionais e psíquicas que envolvem cada indivíduo.” (PNH – Ministério da Saúde, citado por Macedo 2007, p. 37).

A importância de atitudes humanas urge, bem como sermos atores de ações humanizadoras, resgatando o diálogo como ferramenta importante no entendimento do sofrimento do outro, bem como uma postura respeitosa em todos os âmbitos. Humanizar é garantir à palavra, sua dignidade ética. É preciso que as palavras sejam compreendidas, pois, é pela linguagem que nos comunicamos com o outro. Sem isso, nos desumanizamos reciprocamente.

Como destaca Bruseke, 1983 (citado por Gobbi, 2002):

O Humanismo parte da convicção da comunicação entre todos os homens e assim afirma que, sob a multiplicidade étnica e social, existe uma estrutura comum, na qual a comunicação coletiva pode apoiar. (p. 18).

A humanização deve ser pautada no contato humano de forma acolhedora, sem juízo de valores e deve também contemplar a integridade do ser. Entende-se, que alguns destes valores descritos se tornam difíceis de serem praticados em um ambiente prisional, onde a criminalidade continua e a visão de sujeito (ser humano) se perde pela própria violação de direitos humanos.

Observamos que a atual realidade prisional traz em si resquícios de uma história marcada pela crueldade. Na antiguidade, as prisões eram apenas para custódia até o julgamento e execução, e não a punição propriamente dita.

O encarceramento era um meio, não era o fim da punição. Nesse contexto, não existia preocupação com a qualidade do recinto nem com a própria saúde dos prisioneiros. Bastava que o cárcere fosse inexpugnável.  (Carvalho Filho, 2002, p 21).

Durante a Idade Media, a regra era açoitamentos, mutilações e execuções. O cenário punitivo, com enfoque físico, consistia em práticas desumanas e degradantes. Neste mesmo período, novas concepções de punição começaram a surgir sob influência cristã, assumindo uma outra conotação, de meramente custodial para pena de fato.

A pena privativa de liberdade foi produto do desenvolvimento de uma sociedade orientada para a consecução da felicidade, surgida do pensamento calvinista cristão. O pensamento cristão […] proporcionou, tanto no aspecto material quanto no ideológico, bom fundamento à pena privativa de liberdade. (Kaufmann, 1977 citado por Bitencourt, 2001, p. 11).

Nesse contexto, surge a nova modalidade de prisão, sendo a primeira aplicação em prisões eclesiásticas, instituídas pela Igreja Católica para religiosos infratores, chamados penitenciários, os quais eram reclusos no intuito de abolir o pecado cometido. “As celas eclesiásticas estimulavam a reflexão em torno do pecado cometido, aproximando o pecador de Deus.” (Carvalho Filho, 2002, p. 22).

Para Rogers (citado por Gobbi, 2002),

Todo indivíduo existe no mundo de experiências em constante mutação, do qual ele é o centro […] Todo organismo reage ao campo de maneira como este é experimentado e percebido. O campo perceptivo é, para o indivíduo, a realidade. (p. 36).

Dentro desta perspectiva, consideramos exequível a construção de novos modelos de atuação, onde a dignidade da pessoa privada de liberdade e as possibilidades de humanização sejam evidenciadas, modificando assim, um cenário reconhecido como degradante e incapaz de recuperar qualquer ser humano, para um que resgate os princípios estabelecidos na Lei de Execução Penal.

Atualmente, ao adentrar no Sistema Prisional o sujeito perde sua identidade, sendo identificado por um número de matrícula, quando não, pelo artigo da lei que foi violado. Assim, seres humanos tão diferentes em sua singularidade, nos presídios, são igualados a outrem apenas por terem cometido algum tipo de crime. (Barreto, 2006).

O que queremos destacar são aspectos elementares de um atendimento humanizado que tem se perdido no contato com o outro dentro da penitenciaria e que reforçam o olhar do recluso como sendo alguém de um mundo excluso, onde somente a violência a as agressões, não apenas de ordem física como também moral, são vivenciadas pelo interno. Este comportamento recíproco inibe a compreensão de ambos (internos e funcionários), no que se refere ao reconhecimento da natureza humana em sua essência, fator primordial para convivência harmoniosa no meio social.

Muitas vezes, o olhar que é dispensado por parte da equipe que atua no âmbito prisional, é de segregação, desprezo, marginalização, quando não, um despertar de sentimento vingativo que potencializa neles mesmos o distanciamento de uma postura empática, que é permitir-se adentrar ao universo do outro, mas, não de forma que anule a distancia, nem seja uma dissolução do Eu pessoal no Eu alheio, ou vice – e – versa. (Menezes & Brito, 2011).

Não estamos dizendo que esta visão compreensiva seria de fácil acesso a estes profissionais que trabalham em um ambiente prisional, mas, se torna muito mais distante quando se anula a possibilidade de acreditar em uma ressignificação de vida, em relação ao apenado.

4. Reintegração Social – quem pode contribuir?

O Brasil possui uma das mais avançadas Lei de Execuções Penais do mundo, em termos humanitários. Entretanto, as falhas na aplicabilidade resultam em grande crescimento nos índices de reincidência, fato que nos leva a pensar que as prisões no Brasil estão distantes de serem recuperadoras, pelo contrario, as mesmas têm-se tornado verdadeiras escolas do crime. (Silva & Cavalcante, 2010).

A finalidade da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) é “efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônicaintegração social do condenado e do internado”. (Brasil, 1984, grifo nosso).

Entretanto, muitas vezes o que ocorre é o fato dos direitos básicos inerentes à dignidade humana serem desrespeitados no atual modelo de funcionamento dos presídios que não oferecem uma estrutura adequada aos internos. A deficiência de políticas públicas comprometidas com os direitos humanos, voltadas à população carcerária, contribui para uma postura mais violenta e agressiva por parte dos internos, incitando maior vulnerabilidade aos vícios e degradações (Barreto, 2006).

Rauter (2007) pontua em seu trabalho, que a população carcerária tem crescido em larga escala e o sistema prisional tem sido o destino de muitos jovens, principalmente os mais pobres.

Destacam-se ainda outras problemáticas próprias do contexto prisional brasileiro, como superlotação, carência de recursos material e humano, instalações físicas inadequadas, dentre outras questões que favorecem um cenário propício para disseminação de doenças, agravando ainda mais a situação das pessoas privadas de liberdade.  (Leal, 1998 citado por Barreto, 2006).

É certo que a eficácia do processo de reintegração social provém do suporte oferecido aos internos durante e após o cumprimento da pena. A privação de liberdade, por si só, não traduz a mudança esperada pela sociedade. (Meuller, 2014).

Os noticiários diários corroboram com esta prerrogativa, quando diariamente estampam matérias que evidenciam a violência, muitas vezes de forma sensacionalista, causando medo na população em geral, bem como, o despertar de um sentimento vingativo no qual se acredita que o ambiente prisional seja o mais danoso possível para que o ‘criminoso’ seja penalizado quanto ao mal que causou, desconsiderando a privação de liberdade por si só, como uma penalidade.

Sobre isso, no artigo Os Estigmas: a deterioração da identidade social, Melo (2005), pontua:

A sociedade limita e delimita a capacidade de ação de um sujeito estigmatizado, marca-o como desacreditado e determina os efeitos maléficos que pode representar. Quanto mais visível for a marca, menos possibilidade tem o sujeito de reverter, nas suas inter-relações, a imagem formada anteriormente pelo padrão social (p. 3).

Sabe-se que no Brasil, a pena perpétua ou de morte inexistem. Diante disto, é certo que àquele que, algum dia, teve revogado seu direito à liberdade, deverá em algum momento retornar ao convívio na mesma sociedade que aclamou por sua punição.

Tal situação agrega em si um ciclo retroativo, no qual a sociedade pune e o indivíduo se vinga. Assim, o sistema prisional responsável pela aplicabilidade da Lei de Execução Penal, vê- se diante de um grande desafio: Promover a reintegração do sujeito à sociedade, da qual foi considerado inapropriado ao convívio.

O ideal seria o Sistema Prisional atuar de forma a minimizar os riscos de reincidência. Para isto, o ambiente prisional não deve ser meramente punitivo, deixando os internos propensos a pensamentos vingativos ou de fuga, mas um ambiente que contribua com a ressignificação de vida do indivíduo punido, isto pode ser alcançado por meio de medidas simples, como chamamento nominal, igualdade de tratamento, no que diz respeito a uma conduta ética.

Cometer um delito envolve uma diversidade de fatores que permeiam a as esferas biopsicossociocultural e espiritual dos indivíduos. Deste modo, mais importante que conhecer o ato criminoso e as penas cabíveis, é conhecer a pessoa que cometeu o delito, pois,

[…] o crime é um ato humano, um ato predominantemente do homem comum. […] É fundamental humanizar o crime (Lacan, 1950/1998), deixar de colocá-lo como ato não humano, por mais cruel que seja o delito; seu autor é o homem, no exercício de sua humanidade, o que nos remete à produção histórica e social dos processos de subjetivação. (Siqueira, 2006, p. 670).

É certo que há uma história de vida por trás do sujeito que cometeu o delito, o que nos leva a pensar que, de alguma forma, essa pessoa já estava integrada à sociedade, ainda que “de forma desarmônica”, pois, seres humanos são seres naturalmente sociais, constituem-se pelas inter-relações sociais, não sendo possível pensar em individuo e sociedade dissociados. (Rodrigues, 2005).

Nestes termos, se faz necessário um investimento, por parte dos profissionais que atuam no ambiente carcerário, e em primeira instância é de suma importância reconhecer a necessidade de promover ações que estimulem a reorganização do pensamento, a mudança de atitude e de valores das pessoas privadas de liberdade, compreendendo que isto é possível à medida que as pessoas vivenciam novas experiências de vida. (Silva & Cavalcante, 2010).

Pergunta-se: Se a metodologia meramente punitiva atinge o resultado esperado, porque ainda temos um caos em nosso sistema? Seria momento de refletirmos sobre estratégias que contraponham essa realidade?

Os questionamentos surgem na medida em que nos deparamos com o cenário opressor do Sistema Prisional atual, onde propostas solutivas são apresentadas, no entanto, os resultados emergem vagarosamente.

Segundo Rogers (citado por Gobbi, 2002, p. 37) “A liberdade está na consciência de ser pessoa. A liberdade só se dá (nas mudanças de atitudes) a partir da conscientização do processo emocional que possua”.

No entanto, ressaltamos que ações de mudança não estão vinculadas somente aos órgãos governamentais ou recursos dispensados, mas, do investimento emocional que emana de cada pessoa, seja ela livre ou presa.

5. Considerações Finais

O artigo vem propor justamente, uma construção gradual de valores, que auxiliem no resgate da visão humanitária em relação ao homem apenado, claro que, respeitando a decisão judicial de pena e as próprias consequências destas. Estamos falando de valores que se remetem ao contexto institucional norteadores de atitudes éticas e justas que coloca o outro na posição de semelhante, no quesito ser humano.

É importante destacar que o apenado está privado do direito de liberdade, mas existem outros direitos que precisam ser preservados e que estão ligados ao trato. A ausência de sensibilidade atrai comportamento violento e se torna uma cadeia, onde satisfazer sua idealização de justiça é o que prevalece.

É certo que o ambiente carcerário traz inúmeros prejuízos à pessoa encarcerada. Efeitos negativos refletidos no âmbito físico, psicológico, emocional e, por que não dizer, no âmbito social, que distancia a pessoa privada de liberdade do real objetivo da Lei de execução penal, que seria a reinserção social, o aproximando ainda mais da criminalidade.

Não há espaço nas penitenciarias para uma escuta mais ativa, valorizando o sofrimento de quem comete o delito. Celas abarrotadas de pessoas que “desmerecem” qualquer consideração positiva por se tratar de um “causador de males”. Como se a pena imposta fosse insuficiente para punir o delituoso.

Destarte consideramos a necessidade de uma reflexão com relação às condições de encarceramento, tendo em vista que atualmente o Brasil ocupa a primeira posição no que diz respeito aos índices de reincidência criminal. E esta posição acarreta em consequências para a sociedade em geral.

Repensar a postura profissional diante desta clientela pode favorecer, através de medidas simples, a reeducação e a reorganização emocional e de pensamento frente à condição de ‘estar preso’.

Não sendo extremistas, a ponto de tomar partido, justificar ou ser defensor da criminalidade. Mas, simplesmente ser profissional, humano, fazendo uso da inteligência emocional que temos, para separar emoções de obrigações, impondo respeito sem ser hostil, instaurando disciplina, sem violência, abolindo a ideia de “retribuição do mal”, certos de que, como escreveu Duarte (2012), todo homem é maior que seu erro.

Reconhecer isto, talvez, seja nosso maior desafio.
Fonte: https://psicologado.com/atuacao/psicologia-social/humanizacao-contribuicoes-para-o-processo-de-reintegracao-social-de-presos © Psicologado.com

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Ingresso para docência do Ensino Superior

 

Durante o curso, o estudante que busca o aprimoramento para atuação como docente do ensino superior poderá optar por se matricular no módulo especial “Metodologia do Ensino Superior”, o qual abordará a postura e a prática docentes, no contexto macro da universidade e no espaço da sala de aula. Dessa forma, o foco desta disciplina é a orientação didática, o planejamento e a avaliação da forma como se disponibilizam as informações aos alunos, para que eles possam, a partir delas, construir/reconstruir o seu conhecimento.

O estudante que optar em cursar esta disciplina, será acrescido à titulação a expressão “com ênfase em Metodologia do Ensino Superior”, e as disciplinas serão cobradas a parte.

O GRUPO NOBRE EDUCAÇÃO

Home / Institucional / O Grupo Nobre Educação

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Em percurso de permanente avanço, o Grupo Nobre mantém sua tradição de mais de 30 anos atuando no contexto educacional. Dispõe de diferenciada Infraestrutura Física, Técnica e Tecnológica credenciando-se como Faculdades de excelência, garantindo suas possibilidades de expansão, investindo em corpo diretivo qualificado, experiente e bem articulado com as coordenações, docentes e discentes, gerando Plano de Desenvolvimento Institucional e Projetos Pedagógicos arrojados, com envolvimento e cumplicidade da comunidade acadêmica.

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Estudante com síndrome de Down é aprovado no vestibular da Ufes

“A realização de um sonho. Um misto de surpresa e êxtase”. É desta forma que Paola Pinheiro Bernardi Primo, de 36 anos, define a emoção ao saber que seu irmão, Rodolfo Pinheiro Bernardi, de 25 anos, foi aprovado no curso de Gemologia, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus de Goiabeiras. O jovem será o primeiro aluno portador de síndrome de Down na instituição de ensino superior.

– No momento da aprovação, não conseguimos nos conter. Foi muita emoção. Afinal, sabíamos das limitações dele. Mas sempre acreditamos que era possível – destaca a irmã, acrescentando que Rodolfo espera, com o curso, aprender coisas novas e fazer novas amizades.

De acordo com Paola, o irmão estudou principalmente assistindo a videoaulas disponibilizadas na internet por cursinhos on-line.

– Ele gosta muito de ficar no computador, que foi por onde basicamente ele estudou. Rodolfo sempre assistia a vídeoaulas para o Enem e fazia suas anotações – conta a irmã.

Nas horas vagas, segundo Paola, ele gosta de fazer exercícios físicos. Ela lembra que, com sua determinação, Rodolfo iniciou um processo de emagrecimento saudável e conseguiu perder 23 quilos em 1 ano e meio.

– Um orgulho para nós. Um garoto adorável, amoroso e muito determinado – conta Paola.

Segundo informações da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e do Núcleo de Acessibilidade da Ufes (Naufes), não há registros anteriores de estudantes com Síndrome de Down na unidade.

– Temos uma política de inclusão na universidade. Isso vem ao encontro do que entendemos como também responsabilidade social de uma universidade pública. Estamos felizes com a conquista dele – comemora a pró-reitora de graduação e professora, Zenólia Cristina Campos Figueiredo.

 

Jovens que acessam a internet em excesso podem sofrer com sua saúde mental

 

Não é novidade para ninguém aquela velha história de que qualquer coisa em excesso faz mal. Infelizmente, o uso da internet não está livre disso. Prova disso veio com um novo estudo feito no Reino Unido pelo Instituto de Política de Educação, que encontrou uma ligação entre o uso “extremo” da rede por adolescentes – com destaque em específico para as mídias sociais – e certos problemas com sua saúde mental.

Antes que você comece a se preocupar, o estudo não é conclusivo em apontar os efeitos do excesso da internet e problemas mentais. No entanto, ele aponta que o uso contínuo da rede pode indicar que aquela pessoa tem maiores chances de sofrer com algum tipo de insatisfação em sua vida. Jovens que gastam três horas ou mais online mesmo em dias de escola, por exemplo, têm duas vezes mais chances de relatar algum problema com sua saúde mental.

O uso contínuo da rede pode indicar que aquela pessoa tem maiores chances de sofrer com algum tipo de insatisfação em sua vida

Já os verdadeiros usuários extremos, que passam seis horas ou mais na internet, reportaram serem vítimas de bullying em 17,8% dos entrevistados – quase três vezes mais do que os 6,7% relatados por usuários moderados de internet. Não limitados a isso, os adolescentes que chegam a esses níveis também relataram uma satisfação de vida média de 6,59/10 contra uma média de 7,4/10 dos moderados.

Novamente, é importante frisar que o estudo não aponta o uso excessivo de internet como a causa de tudo. Muito pelo contrário: em vários casos, seu uso foi notado como benéfico para várias pessoas. Justamente por isso, contudo, é que essa ligação pode estar se formando.

Em meio a tudo isso, a mensagem que fica é uma maior atenção aos casos de uso excessivo de internet. Caso ele exista, é sinal de que esse jovem possa estar precisando de ajuda.

Precisamos Discutir A Saúde Mental Das Crianças Brasileiras

Joyce Capelli, Diretora Executiva e Presidente da Inmed Brasil

Pouco se fala, mas a saúde mental de nossas crianças e adolescentes é assunto que precisa ser mais discutido, abordado, divulgado. Um local onde se pode bem observar o surgimento de possíveis problemas cognitivos, emocionais, psicológicos e psiquiátricos é a escola pública.

Refiro-me à escola publica porque, além de ser meu campo de trabalho, abriga mais de 80% dos alunos brasileiros, um contingente de aproximadamente 50 milhões de crianças e adolescentes.

Pesquisas indicam que a promoção da saúde mental em escolas produz benefícios de longo prazo para os jovens, incluindo melhor desenvolvimento emocional, social e até um desempenho acadêmico mais eficiente.

As pesquisas também demonstram que uma em cada quatro pessoas são afetadas por transtornos mentais ao longo da vida. A maioria desses transtornos se desenvolve na infância e adolescência, sendo que 50% têm início antes dos 14 anos.

O Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento aponta que as taxas de transtornos mentais na infância alcançam 14% das crianças, mas menos de 20% delas são diagnosticadas e tratadas.

Não há nas escolas do Brasil políticas públicas para promover a educação em saúde mental e emocional, com formação e informação para professores e pais se conscientizarem e aprenderem a lidar com este desafio, visando identificar, encaminhar para acompanhamento médico ou até prevenir psicopatologias.

É muito importante promover formação para todos os funcionários escolares sobre a saúde mental e considerar as escolas como parte de uma rede mais ampla, unida com outras partes interessadas e instituições envolvidas na saúde mental das crianças e adolescentes nas comunidades locais.

Há décadas dirijo uma organização sem fins lucrativos e me envolvo nas discussões da sociedade civil organizada. Nossas ações têm como base as escolas das redes públicas de ensino, pois é de lá que promovemos ações que efetivamente transformam para melhor as nossas comunidades.

Realizamos, há alguns anos, em comunidades do Rio de Janeiro e outros Estados, um programa que permitiu um breve exemplo da importância de abordarmos as angústias, medos e perspectivas das crianças. As ações aconteceram em comunidades onde meninos e meninas viviam (e ainda vivem) em contexto de exclusão social e violência.

Inicialmente, fizemos uma capacitação para os professores entenderem o contexto emocional das diversas faixas etárias e como os desvios podiam ser percebidos por meio da análise dos sonhos.

Paralelamente, realizamos oficinas sobre a importância do trabalho com a autoestima dos alunos e como ajudá-los a enfrentar dificuldades.

Nas escolas das comunidades, semanalmente, as crianças foram reunidas em grupos para desenhar e escrer sobre seus sonhos mais recentes e recorrentes. As crianças também responderam a questionários socioeconômicos e culturais.

Esta oportunidade permitiu aos alunos dividir com professores e colegas seus sentimentos e sensações, o que nunca havia ocorrido na sala de aula. A atividade tornou-se ferramenta pedagógica importante para os professores descobrirem novas maneiras de ajudar seus alunos em caso de dificuldade. Ao contar, desenhar e escrever seus sonhos, os alunos resgatavam questões de seu dia a dia e redimensionavam a realidade que os cercava.

O trabalho revelou que há ausência de figuras positivas e de modelos para as crianças, além de observar o enfraquecimento das figuras masculinas. Mesmo quando a criança sonha com um ídolo, a projeção favorável não se concretiza no sonho.

Foi uma iniciativa que trouxe excelentes resultados no curto espaço de tempo de sua duração, pois permitiu que as crianças, a partir da individualidade de cada contexto emocional, começassem a interagir de maneira diferente com seus pares, família e sociedade.
Com este projeto, abrimos espaço para a reflexão e discussão de um enorme problema que assombra os jovens e que sempre fica do lado de fora dos muros das unidades de ensino (exceto quando uma bala perdida inadvertidamente invade o perímetro de convívio escolar).

Há outras iniciativas que acontecem pelo mundo afora: na Europa, em 2011, foi lançado um Pacto pela Saúde Mental e o Bem-Estar (European Pact for Mental Health and Well-Being), para inserção emergencial de conteúdos sobre saúde mental nas atividades curriculares e extracurriculares das escolas, além da sensibilização de profissionais da saúde e da educação. Enquanto isso, no Canadá, esse tema já integra o currículo regular das escolas.

Há mais exemplos de boas práticas: como o Young Mind, na Noruega; o Unidos Fazemos a Força: Juntos contra o Bullying, na Itália; a legislação sobre serviços especializados disponibilizados pelos municípios para as escolas pré e obrigatórias, na Islândia e União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação (UIPES), entidade internacional.

Precisamos alardear a necessidade de discutir a promoção da saúde mental e emocional nas escolas, para disseminar por todas as nossas redes de ensino este tema tão primordial para garantir o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes no Brasil.

 

PÓS GRADUAÇÃO NOBRE.

 

 

TABELA DE PREÇO PÓS-GRADUAÇÃO 2017

Cartaz

 

Sistemas Elétricos de Potência

Pericias Forenses

Nutrição Esportiva e Bem-estar

Inovação, Criatividade e Interatividade

Gestão Empreendedora e Liderança

Fisioterapia Respiratória com ênfase Hospitalar

Direito do Trabalho

Automação e Controle Industrial

Auditoria de Serviços de Saúde

Analises Clinicas e Toxicologicas

 

 

Taxa de suicídio cresce mais de 40% entre os brasileiros de 15 a 29 anos

Acorda Cidade

Nos últimos dez anos, a taxa de suicídio cresceu mais de 40% entre os brasileiros de 15 a 29 anos, o que aponta a necessidade de intensificar as medidas de proteção e orientação para os jovens e adolescentes. Nesse cenário, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) distribuirá 5 mil cartilhas sobre o tema para orientar os profissionais de saúde da rede estadual. O documento também está disponível para download no link https://goo.gl/FRu9fT.

Além da distribuição das cartilhas, a Sesab promove na próxima quarta-feira (26), às 14h30, uma webpalestra sobre os “aspectos técnicos e éticos na abordagem do paciente em risco de suicídio”. Os interessados podem assistir e interagir através do link www.telessaude.ba.gov.br/participe, onde a psicóloga do Núcleo de Estudo de Prevenção do Suicídio, Soraya Carvalho, desconstrói mitos e alerta para os sinais e sintomas da formação da ideia suicida.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o suicídio é um grave problema de saúde pública mundial, onde 1 milhão de pessoas morrem a cada ano. “Entre os jovens, é a terceira causa de morte no mundo, por isso é um tema que não pode ser negligenciado”, afirma o secretário, ao lembrar ainda que o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior incidência de suicídios, ultrapassando o número de 12 mil casos por ano.

Na Bahia, dados preliminares apontam que entre 2010 e 2017 foram contabilizados 3.324 casos de suicídio, sendo que apenas neste ano são 114 registros.

Sinais e sintomas

A ideia suicida é acompanhada de grande sofrimento e perspectiva pessimista. É comum a ocorrência de expressões depreciativas e sentimento de culpa, incapacidade e rejeição. Outros sinais e sintomas que podem estar presentes são: tristeza profunda, frustração, irritabilidade, choro frequente, apatia, dificuldade de interação, isolamento social, baixa autoestima, insônia e comportamentos agressivos dirigidos para si ou para outros.

Estudos apontam que cerca das 40% pessoas que cometem suicídio buscam atendimento médico entre dois e sete dias antes e 50% tem história de tentativa anterior. Isso significa que, sobretudo, no caso de jovens e adolescentes, os pais, amigos, profissionais de saúde e professores desempenham papel fundamental na identificação dos sinais e sintomas para que o indivíduo seja encaminhado a um serviço especializado.

Em Salvador existem três emergências com atendimento psiquiátrico 24 horas. São eles: Hospital Juliano Moreira, em Narandiba, Hospital Mário Leal, no IAPI, e o 5º Centro de Saúde, localizado na Avenida Centenário. O atendimento ambulatorial está disponível no Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS), que é vinculado ao Centro de Informações Antiveneno (Ciave) e funciona no Hospital Geral Roberto Santos, bem como nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que estão presentes na capital e no interior. O Centro de Valorização da Vida (CVV) também presta atendimento tanto pelo telefone, ligando 141 ou pelo site http://www.cvv.org.br/.

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