O ministro, o coordenador, sua ideologia e a Ciência

Luciano Elia

Elza Fiuza / Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, declarou em recente reunião divulgada pela imprensa que a “Reforma Psiquiátrica é demasiado ideológica e pouco científica”. Esta declaração foi feita no bojo da nomeação para a Coordenação Nacional de Saúde Mental de Valencius Wurch Duarte Filho, psiquiatra de prática manicomialista contumaz, ex-diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras, o maior manicômio privado da América Latina, extinto em 2012 após um longo e criterioso processo de desconstrução iniciado no ano 2000 por iniciativa do Poder Público, com base nos princípios da “ideológica” Reforma.


O contexto em que esta declaração foi feita é indiscutivelmente ideológico: o de um ministro de Estado tentando justificar o injustificável da nomeação de um Coordenador Nacional de Saúde Mental contrário à Política Pública de Saúde Mental que há 30 anos é adotada no Brasil, com amplos e numerosos marcos legais e institucionais, como uma política de Estado internacionalmente reconhecida e respeitada como uma das melhores do mundo. Esta afirmação não foi feita no âmbito de uma discussão científica, intelectual ou acadêmica e, embora o ministro pretenda que ela tenha inspiração na Ciência, ela foi feita por um representante do Estado Brasileiro, e, portanto deve ser submetida a exame por parte da comunidade científica brasileira crítica.


A Reforma Psiquiátrica Brasileira comporta um complexo conjunto de saberes e práticas articulados (Psiquiatria Clínica, Psiquiatria Social, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Psicanálise, Psicologia, História Política, História Crítica, Direito Crítico, Filosofia, Esquizoanálise, Fenomenologia, entre outros) que produziram uma profunda e consequente transformação nas práticas de cuidado e assistência em saúde mental.  Mais do que isso, ampliou em muito a compreensão e a extensão de um campo que, no passado, era coextensivo ao da saúde mental, a saber, o da clínica psiquiátrica: basta analisar os documentos, marcos textuais e portarias da DINSAM (Divisão Nacional de Saúde Mental) que vigiam até os anos 80 no Brasil para se verificar claramente a equivalência entre saúde mental e clínica psiquiátrica. A Reforma o redefiniu como campo da atenção psicossocial, que por sua vez não apenas redefine radicalmente o conceito de loucura, sofrimento psíquico e distúrbio mental como inclui problemáticas como uso abusivo de drogas, vulnerabilidade social, conflito com a lei, delinquência, sempre em uma perspectiva contrária à da patologização excessiva, da judicialização e da criminalização. Como poderia um campo com esta complexidade e poder de transformação da realidade ser assim, tão imediatamente (isto é, sem maiores mediações argumentativas) considerado não-científico?



Suporia o ministro que a Psiquiatria é uma ciência estritamente biológica? Supõe ele que a loucura é um distúrbio intra-individual, endógeno, cerebral, neurológico, bioquímico? A Psiquiatria, eminente campo das Ciências Médicas ao qual cabe a imensa e honrosa tarefa de debruçar-se sobre a loucura, não pode contentar-se com um reducionismo organicista. É preciso que exista, no seio do saber e das práticas da boa Psiquiatria científica, a dimensão do Social como exigência metodológica, conceitual e ética, e por isso é preciso que a Psiquiatria se articule com as Ciências Sociais e Históricas, e com uma clínica do sujeito, tal como a que a Psicanálise propõe, baseada na legitimidade da palavra daquele que sofre, sempre escutada como testemunho subjetivo.


A Reforma Psiquiátrica Brasileira, considerada ideológica pelo ministro, produziu uma imensa rede de cuidado, constituída por diferentes dispositivos interligados, todos articulados em rede, dispositivos oriundos e gerenciados por diferentes setores de atividades do Poder Público que operam sobre problemáticas sociais: Saúde (setor primordial e de origem do campo, ao qual cabe convocar e acionar os demais), Educação, Justiça, Assistência social, Esporte e lazer, Cultura, entre outros, que sempre estão implicados na rede de cuidados proposta pela Reforma no lugar do modelo manicomial e hospitalocêntrico, que, pelo contrário, não implica rede, não se articula com nenhum dispositivo institucional fora dele, concebendo-se como instituição total para o suposto tratamento dos “doentes mentais”, que, ali confinados, privados dos laços e do convívio social, seriam “tratados” de sua “doença”.


Afirmar que as práticas derivadas da Reforma Psiquiátrica Brasileira não seriam científicas (e sim “ideológicas’) e portanto sua eficácia não poderia ser cientificamente comprovada constitui um lema, e, portanto, um enunciado, ele próprio, ideológico e não científico. Não se pode, por força do rigor metodológico exigido pela ciência, aplicar critérios de verificação próprios de um campo a um outro, estruturalmente heterogêneo ao primeiro. A ciência não é una, mas diversa e cada campo que a compõe apresenta especificidades conceituais e metodológicas que precisam ser congruentes com os critérios de validação e verificação que se lhe aplicam. A hegemonia de um desses campos sobre os demais – como ocorre hoje em dia, movida pela aliança do capital financeiro e do correlato domínio político – é um abuso de ordem ideológica que precisa ser regulado e submetido a um constante exercício de crítica política, intelectual e científica. A ideologia cientificista  pretende controlar e manipular a sociedade inteira, convencendo-a de que todo um amplo espectro de saberes e práticas clínicas, sociais, psicossociais deve ser desqualificado como “não-científico”, sem comprovação e sem “evidências” de sua eficácia.


Por outro lado, os operadores do campo da saúde mental que seguem os princípios éticos e os conceitos teóricos da Reforma na sua práxis clínico-territorial quotidiana, nos Centros de Atenção Psicossocial, nos Centros de Convivência, nas Unidades de Acolhimento, nas Residências Terapêuticas, enfim, nos diversos dispositivos que compõem as redes do campo de atenção psicossocial não cessam de verificar a eficácia de sua práxis. Pacientes egressos de longas internações psiquiátricas, contados hoje já aos milhares, dão permanentemente seu depoimento de como sua vida (pessoal, familiar, social) mudou depois que passaram a ser tratados nos dispositivos clínicos da Reforma, substitutivos aos manicômios. Crianças e adolescentes tratados em CAPSis (Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenis), muitas vezes desde pequenos, apresentam mudanças impressionantes no curso de seu desenvolvimento, e são numerosos os casos de crianças autistas que chegaram a esses serviços ainda com pouca idade e que passaram a fazer uso da fala, estabelecer laços sociais com outras crianças e adultos, frequentar escolas. E cabe lembrar, de passagem, que a medicação nesses casos quase sempre se limita ao controle comportamental de impulsos, não tendo valor terapêutico algum: são os recursos da clínica da atenção psicossocial que atuam e promovem as mudanças. No plano do uso abusivo de drogas, são fartas as experiências nas quais os usuários declaram que finalmente podem falar de suas vidas, suas dificuldades, sua experiência, enfim, em vez de serem tomados e tratados como meros consumidores de drogas, e em um número impressionante de casos abandonam o uso das substâncias com poucas semanas de trabalho de clínica psicossocial. Declaram também que as internações compulsórias pelas quais eventualmente passaram só pioraram a sua situação, pois “enquanto eu estava internado ninguém mudou a minha vida, então quando saio enfio o pé na jaca” (sic – fala de uma usuária que passou quatro meses internada compulsoriamente). Fala-se em “dependência química” sem qualquer rigor na conceituação da categoria empregada e na validação do “diagnóstico”, pois que, na maioria dos casos de uso abusivo de drogas em situação de rua e em jovens de populações extremamente pobres uma análise real e rigorosamente científica da situação do usuário que leve em conta a complexidade dos fatores envolvidos sempre indicará vários tipos de dependência, exceto a química.


A operação pela qual se pretende desqualificar como ideológica esta verdadeira revolução científica só pode encontrar suas razões na mais leviana moção ideológica: a de desmontar um processo histórico que só logrou obter o grau de transformação social e clínica que reconhecidamente vem obtendo por sua robustez científica – pois que é próprio da ciência produzir efetivas transformações na realidade, inalcançáveis pela mera ideologia, por razões de interesse político e econômico, nada difícil de identificar no mundo atual.


O que está em jogo em toda essa ideologia cientificista portanto não é, de modo algum, a verdade científica nem a eficácia do tratamento, mas os interesses da indústria de psicofármacos, uma das mais rentáveis do mundo, dos laboratórios, que premiam opulentamente médicos que prescrevem psicofármacos além de determinado limiar de prescrições (e quase todo médico hoje, seja qual for sua especialidade, prescreve psicofármacos sob os mais diversos pretextos “clínicos”), pautam o que deve e o que não deve ser publicado em periódicos “científicos’, intervêm seletivamente em editais de  concursos públicos para docentes e pesquisadores até mesmo em universidades “públicas”, definem critérios de editais de convênios de entidades da sociedade civil com a gestão pública e acabam por comandar as políticas públicas de um Estado que se faz refém do capital.

Luciano Elia é psicanalista, professor titular da área de Psicanálise do Instituto de Psicologia da UERJ, supervisor clínico-territorial de Centros de Atenção Psicossocial

Créditos da foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
 

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