Cursos de Direito e Medicina podem ter duração aumentada

BRASIL – Os cursos de ensino superior tem passado por alterações na grade curricular para se adequarem às exigências do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Nos cursos de Direito e Medicina, as mudanças podem alterar a duração dos cursos e a rotina dos acadêmicos, que levarão mais tempo para concluí-los.

As mudanças visam incluir temáticas da atualidade, que envolvem questões como as de gênero, raça, etnia, meio ambiente, entre outros.

 

Medicina

A resolução nº 3 de 20 de junho de 2014 propõe nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina a abordagem de temáticas relacionadas à diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, linguístico-cultural, saúde mental e de pessoas com deficiência.

Também é orientação promover a integração e a interdisciplinaridade em coerência com o eixo de desenvolvimento curricular, buscando integrar as dimensões biológicas, psicológicas, étnico-raciais, socioeconômicas, culturais, ambientais e educacionais.


Jesus Abreu, médico angiologista, coordenador do Curso de Medicina da UESPI/Facime. Foto: Mírian Gomes/CT


De acordo com o coordenador do curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas (Facime) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Jesus de Abreu, uma das principais mudanças é a inclusão do estágio obrigatório em saúde mental no final do curso. “Era um estágio um pouco suprimido em relação aos outros, relacionados a problemas e transtornos mentais. Esse estágio era restrito a uma disciplina e agora está sendo mais valorizado com um tempo maior no final do curso”, informou

“A outra questão que está sendo aumentada é a do PSF – Programa de Saúde da Família. Foram feitas observações de que os cursos de medicina eram muito voltados para o médico se formar e trabalhar em hospitais particulares. Eles adquiriam conhecimentos que acabavam não sendo voltados pra comunidade”, completou.

“A gente acha que é muito válido e necessário, consideramos que todas as mudanças apontadas pelos Ministérios [da Saúde e da Educação] são válidas, são atuais, que fazem parte das constantes mudanças dos currículos, que se adaptam ao momento, ao contexto em que a gente vive”, opinou o angiologista.


Curso de medicina. Foto: Reprodução Web


Tempo de curso

Com a inclusão do PSF e da Saúde Mental, o curso aumentou um semestre, tendo agora duração de seis anos e seis meses. Já a questão do tempo maior para a saúde pública, que seria de dois anos a mais para aplicação de conhecimentos no SUS, ainda não foi homologado e está em estudo. “É um assunto que enfrenta bastante resistência porque vai tornar ainda mais difícil a vida do acadêmico e acaba até inviabilizando que muitos consigam concluir o curso”, opinou Jesus de Abreu.

“Com esse possível aumento, seriam oito anos de academia, sem contar com especializações e residências, o profissional levaria pelo menos 14 anos para concluir, é um assunto que não pode vir de cima pra baixo, o governo precisa dialogar, se reunir com os conselhos, coordenadorias dos cursos, enfim, com os profissionais da área para debater essa questão”, avaliou o médico.

 

Direito

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Germana Trindade, as orientações do MEC já tem sido acatadas.


Professora Germana Trindade, coordenadora do Curso de Direito. Foto: Mírian Gomes/CT


Determinações como as do Decreto nº 5.626/2005, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e os direitos dos deficientes auditivos à educação; Resolução nº 1/2004, que trata das relações étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; da Resolução nº 2/2012, que estabelece diretrizes para a Educação Ambiental; e da Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012, que estabelece diretrizes para a Educação em Direitos Humanos, já foram incluídas no currículo do curso;

Já são ofertadas como disciplinas optativas Libras, Direitos da Criança e do Adolescente, Biodireito, Direitos Bancário e do Consumidor, Direito Ambiental e Direitos Humanos. “O nosso estudo é para ver se há a necessidade de incluir algumas dessas optativas como obrigatórias, e, se houver, qual a disciplina que precisa sair ou ter carga horária diminuída das que já existem dentro da grade curricular”, explicou.

Essas e outras mudanças estão inclusas nas alterações no Projeto Pedagógico de 2014, em vigor. Ao mesmo tempo estão sendo avaliadas as possíveis alterações para uma grande reformulação do projeto pedagógico.


Universidade Federal do Piauí. Foto: Reprodução Web


Mudanças foram feitas para atender às novas exigências do MEC, como incluir assuntos dentro de disciplinas “incluímos as disciplinas Libras e Tópicos Especiais como optativas, o conteúdo das relações sociais, gênero, raça e etnia incluídos na disciplina de Sociologia, incluiu Antropologia na de Ciências Sociais, e alteração que inclui antropologia jurídica e psicologia jurídica”, informou Germana Trindade.

Além de dialogar com professores e acadêmicos, a coordenadora informou que também estão buscando a troca de experiências com faculdades que já realizaram mudanças na grade curricular. “O objetivo é trazer professores de fora que participaram de mudanças de currículos de outras faculdades, como por exemplo, a UNB, para que tenhamos uma orientação pra gente poder nos basear e ter ideia de como foram implantadas essas mudanças na grade curricular, como eles fizeram, qual tem sido o resultado, enfim, trocar experiências sobre essas mudanças para realizarmos a nossa estruturação com embasamento maior”, informou a coordenadora.

 

Tempo de curso

Germana Trindade informou que a UFPI pretende adequar a grade curricular sem alterar a duração do curso. As mudanças buscam justamente não aumentar a quantidade de horas que o aluno vai ter que cursar, mas sim pra readequar as horas que a gente tem no currículo, tirando umas disciplinas e incluindo outras. “O que a gente está buscando é discutir a necessidade de se manter ou não certas disciplinas, como, por exemplo, Direito Romano, ou readequar o currículo retirando disciplinas e colocando outras, como o Direito Ambiental”, exemplou.

A meta é fazer com que disciplinas novas, que antes não existiam e que hoje tem uma relevância muito grande que não tinham há tempos atrás, passem a fazer parte da grade curricular.

Os cursos atualmente na UFPI são cinco anos para o diurno e seis anos para o noturno. “O grande objetivo, não só com a reestruturação do currículo, é avaliar determinadas disciplinas, fazer um ajuste de disciplinas, cargas horárias, e também fazer com que tanto o curso da noite quanto do dia tenham a mesma duração”, completou a professora.

Germana não descarta, no entanto, que o curso possa ter tempo duração aumentado. “Ainda estamos no início desse trabalho, a UFPI ainda está na fase de análise, o objetivo é manter a duração, mas o assunto ainda não está fechado, vai levar no mínimo este ano para concluirmos, e, após análise, se constatarmos que é necessário, a alteração de duração pode acontecer”, finalizou.

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