Por uma sociedade sem manicômios!

A saúde mental no Brasil amargou por longos anos uma proposta única de ação: a internação em manicômios e hospitais psiquiátricos de todos aqueles que apresentavam algum tipo de sofrimento mental. Hospitais esses que eram verdadeiros campos de concentração. Esses horrores já foram retratados em filmes tais como “Em Nome da Razão” e “Bicho de Sete Cabeças” para citar alguns. O que esses filmes relatam expressam a que são reduzidos os seres humanos que ali eram internados: ficavam ali durante toda uma vida de descaso e violência, ao mesmo tempo que enriquecia os empresários da saúde. Um dos principais hospitais era gerenciados por esse senhor que foi nomeado agora coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde.

A luta por uma transformação da política de saúde mental foi e continua sendo árdua. Em plena ditadura militar já surgiam manifestações de protesto contra essa forma desumana e lucrativa de tratar os cidadãos com eram acometidos por transtornos mentais. Porém, não eram somente esse cidadãos que eram internados, mas também as moças que perdiam a virgindade, a juventude de cabelos compridos, os jovens politizados que lutavam contra a ditadura, enfim, todos aqueles que contestavam a violência do período. Era um dos maiores gastos públicos em saúde na década de 1980. Essa luta se desenvolve conjuntamente com a luta pela saúde pública, contra a carestia, pela reforma agrária e principalmente contra a ditadura militar.

Esse acúmulo de força dos movimentos sociais  tem a sua síntese no II Encontro de Trabalhadores em Saúde Mental em 1987 realizado aqui em Bauru. Naquele momento, Bauru realizava um política pública de saúde e saúde mental que era semelhante ao proposto para o SUS e para a Reforma Psiquiátrica. Naquele período, o coordenador de saúde mental exonerado, Roberto Tykanori estava em Bauru, bem como outros profissionais que depois foram implementar a reforma psiquiátrica em Santos, por falta de espaço político em Bauru com o novo prefeito. Santos se tornou a principal referência daquele período, porém várias outras cidades no país implementaram práticas semelhantes.

Esse encontro é emblemático, pois foi adotada a bandeira de luta “Por uma sociedade sem manicômios”, a definição de um dia nacional de luta que depois ficaria no dia 18 de maio e a proposta de organização do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial formado por familiares e usuários dos serviços de saúde mental, trabalhadores, entidades formadoras, sindicatos, associações de moradores, conselhos profissionais da área de saúde, parlamentares, artistas e todos aqueles que encampassem a luta. O objetivo era o fim dos hospitais psiquiátricos pelo gasto inútil de verbas públicas, forma de atenção ultrapassada, sem resolutividade, excludente e violenta e a proposta de criação de serviços substitutivos em saúde mental, tais como: Caps (Centro de Atenção Psicossocial), Naps (Núcleo de Apoio Psicossocial), Hospital-dia, Ambulatórios, Unidades Básicas de Saúde com Equipes Mínimas (1 psiquiatra, 1 psicólogo, 1 assistente social), Emergência Psiquiátrica, Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral, Enfermaria Psiquiatra em Hospital Geral, Centro de Convivência, bem como outras formas de atenção com conteúdo não manicomial. Foi realizada a primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios e a Carta de Bauru percorreria o mundo.

Daí em diante o movimento só avançou  paulatinamente conquistando espaços, transformando concepções e garantindo, apesar dos percalços e da ação predatória dos empresários da saúde, uma transformação ímpar no atendimento ao acometido por transtornos mentais. Temos que reunir os usuários, familiares, serviços de saúde mental, conselhos populares, todas as entidades, organizações, conselhos profissionais, universidades e todos aqueles comprometidos com essa luta e que foram atores nesse processo de quase 40 anos. Não vamos retroceder! Nossa luta é em defesa da Rede de Apoio Psicossocial (RAPS), do retorno do coordenador de saúde mental exonerado e do fim dos manicômios! Devemos apoiar uma das estratégias utilizadas pelo movimento em defesa da Reforma Psiquiátrica que foi a ocupação da Coordenação de Saúde Mental em Brasília no dia 15/1. Nenhum passo atrás, manicômio nunca mais!

O autor é psicólogo.

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