Movimentos sociais e psicólogos vão passar o Ano Novo em ocupação no Ministério da Saúde

Cerca de 100 ativistas da luta antimanicomial vão continuar acampados no Ministério da Saúde nas festas de fim de ano. Usuários, psicólogos e outros profissionais da saúde de vários Estados do Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Pará e Minas Gerais) se revezam na ocupação em sala do prédio do ministério. A ocupação, que teve início no dia 15 de dezembro, é um protesto contra a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch para a Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Na ocupação, as tarefas como a limpeza e comida são feitas antes que escureça porque a luz está cortada. Ativistas estão usando lanterninhas e celulares para iluminar. Há colchões de ar e cobertores. A comida vem de fora, em marmitas e uma despensa comunitária foi organizada. Alguns estão acampados, outros vêm diariamente prestar apoio.

“O movimento só vai desocupar o ministério quando houver a indicação de um outro nome”, diz Dario Teófilo Schezzi, psicólogo social e conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. “Isso é inegociável. Não vamos negociar com o retrocesso.”

Segundo ativistas, uma audiência foi feita com Marcelo Castro, Ministro da Saúde, com o objetivo de pressioná-lo para indicação de outro nome. Não houve, dizem movimentos, qualquer indicação do ministro que demonstrasse que ele está disposto a destituir Wurch do cargo. Outras fontes relataram que o psiquiatra estaria disposto a renunciar, mas foi incitado por Castro a permanecer no cargo.

Ativistas vão continuar no Ministério da Saúde até indicação de outro coordenador de Saúde Mental. Fotos: RENILA

O levante contra a nomeação se deve porque movimentos consideram que Wurch não está alinhado com os princípios que norteiam a reforma psiquiátrica, que está vigente desde 2001 no Brasil. A reforma inclui a inclusão de princípios éticos e de direitos humanos para a saúde mental. Ela regulariza a internação involuntária, colocando-a sob a supervisão do Ministério Público, e tira o manicômio do centro da assistência.

Wurch também foi o diretor do maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi,  na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A instituição foi fechada por ordem judicial em 2012 após anos de denúncias sobre violações dos direitos humanos. Wurch foi diretor do manicômio de 1994 até o início dos anos 2000.

“Existem duas propostas em disputa para a saúde mental no Brasil. Uma entende que a assistência deve ser feita de forma horizontal, com usuários protagonistas do seu tratamento. Já a outra defende a medicalização e a internação. A pessoa deixa de ser uma pessoa e vira um paciente.”, defende Schezzi.

Para movimentos de luta antimanicomial, o problema com essa visão é que o indivíduo deixam de fazer parte do seu processo de tratamento e não enfrentam os desafios cotidianos. “É um tipo de discurso que se baseia na meritocracia. Ou seja, depois da hospitalização, se o paciente não se reintegrou, é um problema dele, é falta de força de vontade dele”, explica. “Quando na verdade, a saúde mental é muito mais que o indivíduo, é a mobilidade urbana, é moradia, é cultura, é integração.”

O modelo adotado no Brasil após a reforma psiquiátrica, centrado no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), tem por base esses valores. O centro é uma casa com atendimento multidisciplinar. O que ativistas temem, agora, é perder o pouco que se conquistou de avanço em política de Saúde Mental no Brasil.

Segundo dados do SUS, no Brasil, entre 2002 e 2012 houve uma queda na quantidade de leitos psiquiátricos de 51.393 para 29.958 e uma redução do percentual de gastos com a rede hospitalar de 75,24% para 28,91%. Já a quantidade de Centros de Atenção de Atenção Psicossocial (CAPS) subiu de 424 para 1.981 e o percentual de gastos extra-hospitalares aumentou de 24,76% para 71,09% nesse período.

Para ativistas, no entanto, a reforma psiquiátrica ainda precisa de muito para acontecer na sua totalidade. “Serviços da rede psicossocial estão sucateados em todo o país, políticos que elegemos nos decepcionaram. Esta ocupação do Ministério da Saúde é um foco de esperança para quem luta pela reforma psiquiátrica. Nós nos unimos contra o retrocesso”, disse ativista que não quis se identificar.

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Ativistas vão continuar no Ministério da Saúde até indicação de outro coordenador de Saúde Mental. Fotos: RENILA

 

Reações da comunidade científica

Várias instituições apoiam a saída de Wurch da coordenadoria. Entre elas estão a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Conselho Federal de Psicologia, a Associação Brasileira de Saúde Mental, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, o Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Também o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial/MNLA e a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial/RENILA reúnem profissionais de saúde que estão na luta contra a hospitalização.

Acadêmicos também se manifestaram de forma independente. Sidarta Ribeiro, professor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte divulgou vídeo em que exorta a sociedade a lutar contra a nomeação do psiquiatra. “É preciso resistir e defender as conquistas históricas em saúde mental”, diz. Outro especialista a criticar a nomeação foi Luiz Fernando Tófoli, professor de psiquiatria da Universidade Estadual de Campinas e especialista na área de políticas públicas de saúde mental. “Vamos lutar contra as mudanças nefastas que estão acontecendo na área técnica do Ministério da Saúde.”


Chancela de organizações internacionais

Os princípios da reforma psiquiátrica são referendados por organizações importantes. A Organização Panamericana de saúde, desde a Declaração de Caracas, em 1990, propõe que a reestruturação da atenção em saúde mental implique a revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico na prestação de serviços.

Também a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a progressiva substituição dos manicômios por uma gama de serviços territorializados e articulados em rede.

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