Cidades do Triângulo e Zona da Mata irão receber verba para Caps

Cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Zona da Mata e Noroeste de Minas serão contempladas com verbas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, é uma das cidades beneficiadas. Na Zona da Mata, as cidades deAlém Paraíba, Divino, Matias Barbosa e Ervália serão beneficiadas.  João Pinheiro , Vazante e Carmo do Paranaíba também integram a lista de municípios beneficiados. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). As demais cidades podem ser conferidas no site da Agência Minas.

Com o aporte de R$ 18.750.000, o Estado vai construir as 25 unidades – com investimento de R$ 750 mil em cada uma delas, distribuídas em 10 territórios de desenvolvimento. A transferência dos recursos financeiros ocorrerá diretamente do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos fundos municipais saúde, em conta corrente especifica para este fim, após a assinatura do termo de compromisso. O repasse vai ser feito em duas parcelas, sendo a primeira equivalente a 30% do valor total aprovado. A segunda parcela, equivalente a 70% do montante, vai ser repassada mediante apresentação de ordem de início de serviço da obra.

Caso o custo final da construção seja superior aos recursos concedidos, a contrapartida financeira será de responsabilidade do município. E caso o custo final da construção seja inferior ao incentivo financeiro repassado, a respectiva diferença de valores poderá ser utilizada para despesas de investimento no mesmo estabelecimento de saúde construído.

Os estabelecimentos de saúde que serão construídos – Caps Tipo I e II, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Tipo II (Caps AD II) e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Caps i) – vão contar, no mínimo, com área física e distribuição de ambientes estabelecidos para o respectivo tipo, conforme regras e diretrizes técnicas fixadas pelo Ministério da Saúde.

Em dezembro de 2013, a SES publicou a resolução que dispõe sobre o incentivo financeiro para a construção dos Caps, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Dos 190 municípios que enviaram as documentações exigidas, 46 estavam aptos ao recebimento do recurso. Ou seja, enviaram a documentação dentro do prazo estabelecido e cumpriam os critérios e pesos exigidos pela resolução.Porém, à época, a Coordenação Estadual de Saúde Mental disponibilizou apenas o montante de R$ 15.750.000, suficiente para a construção de somente 21 Caps. Com isso, dos 46 municípios que estavam aptos para receber o recurso financeiro, 25 não foram contemplados à época, devido à finitude de recursos.

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