Maceió:SMS participa de Reunião Nacional de Saúde Mental

A Coordenação de Saúde Mental ligada à Diretoria de Atenção à Saúde (DAS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participou da XVIII Reunião do Colegiado Nacional de Saúde Mental, que aconteceu no período de 08 a 10 de dezembro, em Brasília (DF). No encontro foram promovidos debates e discussões sobre os conceitos, princípios e ações estratégicas da Política nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas para garantir a continuidade da expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

No evento, foram realizadas rodas de conversas envolvendo os coordenadores de saúde mental de todo país, tanto estaduais como municipais. Os temas debatidos foram: “Saúde Mental na Atenção Básica”; “Demandas Associadas ao Consumo de Álcool e Drogas”; “Saúde Mental Infantojuvenil”; Atenção à Crise”; Desinstitucionalização” e Reabilitação Psicossocial”. O tema de abertura da reunião foi “Desafios Atuais para o SUS e Fortalecimento da RAPS”.

Durante a mesa de abertura, a Secretária de Gestão Estratégica e Participativa – SEGEP/MS, Lenir Santos, falou sobre a importância da Reforma da Saúde Mental para o Brasil. ”A Reforma Psiquiátrica é absolutamente indispensável, pois, garante um atendimento mais humanista, respeitoso e protecionista aos portadores de sofrimento mental”, disse. Ela também destacou a dificuldade que é para essas pessoas terem um diagnóstico e colocou em discussão a questão de inclusão das pessoas com transtornos psiquiátricos nas Cotas para o trabalho.

Para Roberto Tykanori, coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e outras drogas- SAS/MS, os desafios serão muitos, mas as conquistas já alcançadas servirão de estímulo e exemplo para continuar a expansão dos serviços e atendimentos das RAPS. “A troca de experiências e interação entre os gestores terão o objetivo de gerar novas técnicas e energia para manter a política e gestão da saúde mental no país”, e ainda completou, “Apesar da crise econômica mundial e a crise política no Brasil é possível fazermos avanços no que diz respeito aos cuidados da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e da Luta Anti-Manicomial”.

Esse ano os profissionais da saúde em todo país comemoram os 25 anos da Declaração de Caracas, documento final da Conferência para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina no Contexto dos Sistemas Locais de Saúde, convocada pela Organização Pan-Americana da Saúde, em Caracas, na Venezuela em 14 de novembro de 1990. Nesse mesmo período, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em dezembro de 1991, os Princípios para a Proteção dos Enfermos Mentais e para a Melhoria da Atenção à Saúde Mental.

Desospitalização

Os dados da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas apontam que o movimento de desospitalização dos portadores de transtornos mentais continua em curso. Entre 2002 e 2012 houve uma queda no quantitativo de leitos psiquiátricos de 51.393 para 29.958 e uma redução do percentual de gastos com a rede hospitalar de 75,24% para 28,91%. Por outro lado, a quantidade de Centros de Atenção de Atenção Psicossocial (CAPS) subiu de 424 para 1.981 e o percentual de gastos extra hospitalares aumentou de 24,76% para 71,09%. Em 2012 houve ainda importante investimento financeiro nos CAPS, que passou de 460 milhões no ano anterior, para 776 milhões, representando um aumento de 68%.

A mudança do modelo assistencial e a consequente inversão das prioridades de financiamento foram acompanhadas por um aumento global dos recursos financeiros destinados à saúde mental, que passaram de R$ 619 milhões em 2002, para R$ 1,8 bilhão em 2011.

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