Indicação do novo coordenador nacional Saúde Mental gera protestos

Indicação do novo coordenador nacional Saúde Mental gera protestos

POR DANIEL BRUNET

13/12/2015 08:55

Interno do manicômio judiciário do Rio Interno do manicômio judiciário do Rio | Foto de Fabio Seixo/20-10-2013

Profissionais da área de Saúde Mental darão, amanhã, às 14h, um abraço simbólico em todos os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do país. O ato é um protesto contra a decisão do ministro da Saúde Marcelo Castro de nomear para a Gerência Nacional de Saúde Mental, o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho.

O movimento foi batizado de AbraçaRaps, ou seja, um abraço à Rede de Atenção Psicossocial. Aliás, amanhã, no mesmo horário, haverá também um ato em defesa da Reforma Psiquiátrica e contra a indicação de Wurch na Alerj.

Os manifestantes – médicos, enfermeiros, psicólogos etc – consideram que a nomeação de Valencius Wurch (foto abaixo) é um retrocesso, já que ele é contrário à reforma psiquiátrica. A proposta muda radicalmente a antiga lógica dos manicômios, quando o paciente ficava internado quase que a vida toda.

O psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho
O psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho | Reprodução

O defensores da reforma afirmam que o melhor para o paciente – sem descartar ocasionais internações, em momentos de crise – é trabalhar em sua reabilitação psicossocial, ou seja, encontrar meio de reinseri-lo na sociedade. E a atual política nacional segue este caminho.

Um ponto que pesa contra Valencius Wurch é o fato de ele ter sido, nos anos 1990, diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi, na Baixada Fluminense, que já foi o maior hospital psiquiátrico da América Latina. Recaíram sobre a unidade acusações de maus-tratos e violação de direitos dos pacientes. Em 2012, a casa de saúde foi fechada definitivamente pela Justiça do Rio, após uma intensa batalha travada pelo Ministério Público.

Mobilização nacional
O ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, e a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, inclusive, receberam uma carta na qual representantes de 656 entidades e movimentos da área de saúde mental manifestam preocupação com a nomeação de Wurch.

Acusado por abandono e maus-tratos, Valencious Wurch esteve à frente do maior manicômio da América Latina, fechado em 2012 após inúmeras denúncias

Por dez anos, Valencius Wurch foi diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras, o maior manicômio da América Latina, localizado no Rio de Janeiro e fechado em 2012, após série de denúncias sobre as condições sub-humanas em que vivam os internos. Durante sua gestão, foi acusado inúmeras vezes de abandono e maus-tratos.

Em 1995, durante entrevista ao jornal do Brasil, o psiquiatra afirmou ser contra a Lei Paulo Delgado, que previa a garantia de direitos aos portadores de transtorno psíquico no país – segundo ele, tirar as pessoas dos manicômios se resumia à decisão meramente “ideológica”. Hoje, Valencius Wurch é nomeado à Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Reprodução

Petição on-line pede revogação; saiba como contribuir  

Apesar disso, foi criada uma petição, assinada por entidades e movimentos sociais organizados que lutam pela Saúde Mental para pedir a revogação do título indicado a Wurch.

A carta justifica sua posição sob o seguinte argumento:”Alegamos que este senhor não representa a atual política de saúde mental do país conquistada e fundamentada em diversas leis e resoluções. Sua nomeação é uma afronta à Constituição e aos princípios da cidadania resguardados pela Reforma Psiquiátrica”.

Confira o texto na íntegra e saiba mais sobre a petição acessando aqui:

”O Sr. Valencious é ex diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras, o maior hospício da América Latina. O manicômio Dr. Eiras, localizado no Rio de Janeiro, foi fechado em 2012, dois anos depois de ordem da justiça para que as atividades no local fossem encerradas devido a uma série de denúncias das condições sub humanadas em que os internos viviam. Valencius Wurch dirigiu o local por dez anos, denunciado inúmeras vezes por abandono e maus tratos.

Em maio e agosto de 2000, o Ministério da Saúde produziu auditorias que descreveram um quadro de ‘casa dos horrores’, negado pela Casa de Saúde Dr. Eiras. Uma caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados igualmente criticou o manicômio. Em 2001, a Secretaria de Estado de Saúde proibiu novas internações – havia pouco mais de 1.500 pacientes -, assumiu a gestão das verbas do SUS (Sistema Único de Saúde) destinadas à Casa de Saúde Dr. Eiras (R$ 13 milhões em 2000) e promoveu um censo com uma série de denúncias ao local.

Como se não bastasse seu histórico profissional, o psiquiatra Wurch, também declarou em entrevista ao Jornal do Brasil, em 1995, que era contra a Lei Paulo Delgado – Lei que garante os direitos aos portadores de transtorno psíquico no Brasil – e que tirar as pessoas dos manicômios era algo meramente “ideológico”.”

Pedimos para que sua amizade com o sr. Valencious não interfira em algo tão delicado que é a saúde mental. Pedimos que confie nesta petição como a voz dos profissionais da área que pedem RESPEITO a Reforma Psiquiátrica”

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