Estado quer acabar com a Emergência Infantil

O Estado português esta a tentar anular o trabalho da Emergência Infantil, fundada há 29 anos.
O alerta foi lançado ontem em Barcelos pelo próprio fundador da Emergência Infantil, Luís Villas Boas, no decorrer do II Seminário sobre ‘Acolhimento Residencial e Saúde Mental’, organizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Barcelos e pela Associação de Pais e Amigos de Crianças. “Tem vindo a ser tentada a sua anulação, por parte do Estado, porque é uma unidade de intervenção que não é do Estado, e que solicita do Estado intervenções que o Estado não está preparado para poder responder”, justificou Luís Villas Boas.

O também responsável pela instituição de acolhimento de crianças em risco Refúgio Aboím Ascenção (de Faro), acrescentou que o modelo de Emergência Infantil “terá que ser, no futuro, um modelo respondente para as crianças em perigo entre os zero e os seis anos de idade. Há uma subversão, neste momento, do que é o acolhimento e o apoio de crianças em perigo que resulta da falta de iniciativa de cidadãos e da prepotência do Estado”.

Luís Villas Boas defendeu ainda que as crianças com idades entre os zero e os seis anos, que tenha sido abandonadas pelos pais, devem ir para “uma instituição que tenha um ambiente familiar, mas que não ligue a criança a ninguém, para depois não ser abandonada pela segunda vez, mas o Estado decretou por conveniencia pôr crianças dos zero aos seis em famílias de acolhimento, porque alguém esta interessado nesse tipo de situação”.

Em resposta, o director do Centro Distrital de Braga da Segurança Social, Rui Barreira, referiu ser “a favor de um sistema que apoia muito mais em grupo, onde de alguma forma encontramos resposta e soluções. Podemos chegar à conclusão que essa será a melhorresposta, mas ainda estamos a verificar o que se faz em países mais desenvolvidos”.

Sobre o tema do encontro, o reponsável pela Segurança Social em Braga considerou que ainda há muito a fazer em materia de acolhimento e sugeriu soluções. “Uma delas é fazer com que cada vez mais esta resposta seja também do foro médico para que as crianças tenham mais acompanhamento”, disse Rui Barreira.

O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, lamentou a falta de capacidade do Estado em resolver os problemas relacionados com o acolhimento de crianças com necessidades especiais, e sugeriu que “é preciso que as instituições públicas olhem para as instituições de apoio de forma solidaria e com o respeito que merecem”.
O autarca referiu ainda que “tem havido desinvestimento central e o nosso orçamento (da câmara) não pode suportar a ajuda necessária”.

Um desinvestimento que, segundo Anabela Pimenta, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Barcelos, se reflecte essencialmente “na falta de recursos humanos e de técnicos. Seria importante existir uma equipa técnica permanente.”
Estes e outros desafios estiveram precisamente em debate no encontro, que juntou vários psicólogos, terapeutas familiares, professores e dirigentes associativos no auditório da Câmara Municipal de Barcelos.

“De facto, o acolhimento destas crianças é uma medida que existe na Lei de Promoção e Protecção, que é o acolhimento residencial, e o que nos importa é debater tudo o que tenha a ver com a promoção da saúde mental, a promoção do aparelho psíquico destas crianças. Temos vários especialistas que se debruçam sobre estas matérias. É um trabalho que tem sofrido melhoramentos”, disse Vânia Gonçalves, da organização.

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