Portugal é dos países com mais problemas psiquiátricos. Saúde relança plano

Muitos portugueses com doenças psiquiátricas são mal acompanhados nos serviços de saúde. DGS quer relançar plano para resolver problemas.

Foto: DR

Depois de seis anos a funcionar a meio-gás, sobretudo desde a entrada da troika em Portugal, a Direção-Geral de Saúde (DGS) vai relançar o Plano Nacional para a Saúde Mental que devia ter fechado em 2016 mas ficou longe de ser concluído.

A última avaliação àquilo que se fez entre 2007 e 2016 mostra que Portugal tem muitos casos de perturbações psiquiátricas, bem mais que noutros países europeus, mas “uma parte significativa das pessoas com necessidades não recebe cuidados de saúde mental adequados”.

Falhas nos tratamentos que acontecem com dois em cada três doentes com perturbações mentais moderadas e um em cada três dos que têm perturbações mais graves.

O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental explica à TSF que é preciso “pegar nisto outra vez e completar o que falta em termos de organização dos serviços pois temos um problema complexo nessa organização”. É “crucial” relançar o Plano pois várias áreas importantes ficaram por fazer.

Miguel Xavier destaca que não foi por falta de esforço e qualidade dos profissionais desta área, mas o Plano esteve na prática interrompido com vários obstáculos.

O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental admite, contudo, que não será em dois anos que vão recuperar tanto tempo de atraso, pelo que nem todas as medidas para travar os problemas psiquiátricos em Portugal estarão fechadas em 2020.

As prioridades estão na reorganização dos serviços e respetivo financiamento, bem como numa nova gestão de recursos humanos e no fim das assimetrias entre regiões do país.
Para relançar o Plano Nacional para a Saúde Mental, a DGS realiza esta terça-feira um debate em que vai apresentar o que está a ser preparado para prolongar o plano que devia ter sido fechado em 2016. Um debate com direito a transmissão em direto, a partir das 11 horas, no Facebook do Serviço Nacional de Saúde .

 

 

 

 

 

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CFM: em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram desativados

Áreas mais afetadas, em nível nacional, são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral

Nos últimos 8 anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período analisado.

Somente nos últimos dois anos, mais de 8 mil unidades foram desativadas. O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde.

As especialidades com a maior quantidade de leitos fechados, em nível nacional, são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o fechamento de leitos aponta para má gestão das verbas do SUS. “A redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção a saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente. Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa de leitos simples de internação“, afirmou.

O CFM pretende encaminhar o levantamento para parlamentares, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

Regiões Os dados mostram queda dos leitos em 22 estados e 18 capitais. A região Sudeste apresentou a maior redução de leitos, com o fechamento de quase 21,5 mil em oito anos – o que representa uma queda de 16% em relação ao número de leitos existentes na região em 2010. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparecem São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244).

Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, a diminuição foi de cerca de 10% dos leitos no período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente. O Sul foi a região com a menor redução, tanto em números absolutos – menos 2.090 unidades –, quanto em proporção (-4%). Já no Norte, houve crescimento de 1%, com 184 leitos a mais.

Apenas cinco estados apresentaram números positivos: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).

Capitais Entre as capitais, Rio de Janeiro teve a maior perda de leitos na rede pública (-4.095), seguida por Fortaleza (-904) e Curitiba (-849). Nove delas – Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Salvador e São Luís – conseguiram elevar o indicador.

Outra constatação é que enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e privada aumentaram em 9% (12 mil) o número de leitos em oito anos. Conforme o levantamento, os leitos privados cresceram em 21 estados até maio de 2018. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos: 1.172 e 459 leitos.

De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – o último dado disponível –, o Brasil tinha 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), na (47), Espanha (31) e França (64).

Jornalista: Agência Brasil

Fonte: Metrópoles

Criança com paralisia cerebral dança quadrilha em cadeira de rodas e emociona no AC: ‘felicidade sem fim’, diz mãe

Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco

 

Em Rio Branco, criança com paralisia cerebral dança quadrilha em cadeira de rodas

Em Rio Branco, criança com paralisia cerebral dança quadrilha em cadeira de rodas

Com paralisia cerebral, a estudante Camile Gabriele Nogueira, de 8 anos, emocionou pais e alunos ao dançar quadrilha junina em uma cadeira de rodas com os colegas de turma. A apresentação foi realizada no último dia 7 de julho na Escola Estadual Francisco Salgado Filho.

A menina dançou acompanhada de uma professora e também da cuidadora que guiavam os passos e balançavam o vestido quadriculado.

A mãe de Camile, Jéssica Medeiros, de 26 anos, registrou o momento em vídeo e fotos em que a menina aparece sorridente e eufórica. Ela conta que a filha já participa de outras atividades da escola e pediu que ela fosse incluída na quadrilha. A cuidadora e os professores concordaram e destacaram que a participação seria importante.

“Eu me senti muito feliz, foi uma felicidade sem limites. Quando cheguei no dia pensei que ela não ia querer se apresentar, pois estava muito séria. Acho que ela estava muito ansiosa e a cuidadora até falou que se ela chorasse iria sair da apresentação. Mas, quando ela entrou foi só alegria”, lembra a mãe.

Camile dançou quadrilha em cadeira de rodas em escola de Rio Branco  (Foto: Arquivo pessoal)

Camile dançou quadrilha em cadeira de rodas em escola de Rio Branco (Foto: Arquivo pessoal)

A professora Ryane Furtado conta que este foi o primeiro ano que a apresentação da quadrilha junina teve uma aluna cadeirante. Segundo ela, em apresentações anteriores participaram alunos autistas e com síndrome de Down. Ela conta que ficou espantada com a repercussão da apresentação com Camile.

“Todos os alunos têm as mesmas prioridades e direitos. Tentamos, dentro do possível, adequar as dificuldades deles às atividades. Temos os cuidadores que são muito importantes. Ao todo, três turmas participaram da apresentação e uma das cuidadoras foi designada para os ensaios e combinamos a coreografia”, explica.

Ryane conta que a inclusão é normal já que Camile participa da educação física e de todas as atividades escolares. Além disso, conta que dias antes da apresentação a menina ficou doente e os alunos tiveram medo de que ela não pudesse participar.

“Na apresentação ela ficou sorridente e eufórica. A nossa preocupação era que ela, vendo muita gente, ficasse nervosa, mas foi bem tranquilo. Antes de entrar ela estava um pouco mal humorada porque queria entrar logo, mas quando começou a quadrilha ela ficou encantada, toda sorridente”, lembra.

Cuidadora e professora acompanharam criança durante apresentação de quadrilha junina (Foto: Arquivo pessoal)

Cuidadora e professora acompanharam criança durante apresentação de quadrilha junina (Foto: Arquivo pessoal)

Camile nasceu prematura de 7 meses. A mãe conta que apresentou dilatação, mas os médicos não pediram ultrassom e a deixaram esperando. No dia seguinte, quando houve a troca do plantão, é que o outro médico foi pedir o exame.

Jéssica esperou de 1h da madrugada até às 9h15 para descobrir, por meio da ultrassom, que a filha estava com o cordão umbilical laçado em duas voltas no pescoço e tinha má formação no lado esquerdo do cérebro. A menina foi diagnosticada com paralisia cerebral.

“Mas isso [paralisia] não impede ela de fazer nada. Ela pode não falar, mas entende tudo e demonstra o que sente sorrindo ou chorando. A Camile nunca foi muito de gostar de barulho, mas depois que ela começou a estudar melhorou em relação a isso. Antes, quando a gente ia para algum canto muito barulhento ela começava a chorar. É importante que ela seja incluída da melhor forma possível”, destaca.

Aromaterapia auxilia na melhora da saúde física, mental ou emocional do indivíduo

O uso das essências de plantas aromáticas na medicina, na culinária e em cerimônias religiosas vem se consumando cada vez mais no tratamento complementar. Tanto que desde março a aromaterapia está entre as dez Práticas Integrativas e Complementares (PICS) que passaram a compor os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a docente do curso do Senac Mogi Guaçu, Rosangela Cristina Camaroto da Silva, “tem aumentado o interesse e a necessidade de se aprofundar nas propriedades dos óleos; nos seus benefícios”.

A especialista explica que a aromaterapia é uma terapia milenar que ajudar a prevenir e combater a agitação do dia a dia, melhorando a qualidade de vida, por tratar o indivíduo como um todo sem se restringir um único sintoma. “As propriedades terapêuticas dos óleos essenciais difusores são absorvidas pela corrente sanguínea e metabolizadas no corpo, afetando positivamente a disposição de ânimo, melhorando o bem-estar emocional, seja por meio da estimulação seja por meio do relaxamento.”

Composição dos óleos essenciais

Óleos essenciais são extraídos a partir de folhas, flores, frutos, raízes, sementes e outras partes das plantas. São compostos orgânicos vegetais, concentrados, que evaporam quando expostos ao ar em temperaturas normais, chamados também de óleos voláteis. Por serem altamente concentrados, recomenda-se não ingeri-los ou aplica-los diretamente na pele.

“Embora, os óleos essenciais não tenham contraindicação, eles não devem substituir a medicina convencional. Eles colaboram na manutenção da saúde em geral e do bem-estar, auxiliando no equilíbrio integral do ser, que vem ao encontro do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza como saúde: restabelecer e melhorar a saúde física, mental ou emocional do paciente”, diz Rosangela.

Casa e escritórios perfumados

Rosangela conta que os aromas sintéticos produzidos em laboratório – como os que trazem cheirinho de bebê ou de bambu, por exemplo – não apresentam fins terapêuticos, apenas perfumam o ambiente. “Eles não carregam em sua composição princípios ativos capazes de produzir efeitos benéficos como os óleos essenciais; então, a dica é dar preferência aos óleos, pois, além de perfumar, ainda trazem benefícios para saúde.” E para deixar o ambiente da casa ou do escritório mais aconchegante, a docente selecionou algumas dicas:

Sala de estar: local de grande fluxo, onde reunimos família e amigos. Para deixar o ambiente alegre e em perfeita harmonia, use essências com tangerina, grapefruit, laranja e cravo-da-índia.

Cozinha: para estimular o apetite e auxiliar na digestão, opte por óleos com aroma de manjericão, alecrim e canela.

Banheiro: utilize aromas refrescantes, que remetam à limpeza. Capim-limão, lavanda e eucalipto vão deixar o banheiro perfumado.

Ambientes de estudo e escritórios: devem estimular a criatividade, a imaginação e a concentração. Assim, a opção são óleos essenciais de laranja, limão, vetivier, ho leaf e alecrim.

Quarto de casal: remete ao descanso e momentos relaxantes. Para uma atmosfera tranquila e envolvente, a dica é usar ylang-ylang, sândalo, patchouli, gerânio e lavanda.

Quarto de criança: para estimular a imaginação e aventura, é indicado usar óleos de camomila e laranja. Mas, se o objetivo for tranquilizar os pequenos levando a um sono restaurador, o de lavanda é a melhor opção.

Para utilizar os óleos essenciais, bastam cinco gotas para aromatizar em torno de 20 metros quadrados. “Para aplicar na sua casa, há aromatizadores elétricos, sachês de ervas com óleos essenciais, em folhas e flores secas, ou em difusores de cerâmica com velas, ou, ainda, em borrifadores preparados com óleo essencial diluído em álcool de cereais”, explica a docente.

Serviço:

Aromaterapia

Data: de 11 de julho a 3 de agosto de 2018

Horário: segunda, quarta e sexta-feira, das 18h30 às 22h30

Local: Senac Mogi Guaçu

Endereço: Rua Adelino Damião, 55, Jardim Paulista – Mogi Guaçu/SP

Informações:www.sp.senac.br/mogiguacu

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As lições sobre respeito e resiliência que aprendemos com os garotos tailandeses

AMIT DAVE / REUTERS
Grupo de alunos reza pelo resgate de meninos em caverna na Tailândia.

“Não temos certeza se isso é um milagre, ciência ou qualquer outra coisa.”

Com essa declaração, a marinha da Tailândia confirmou que todos os 12 garotos do time de futebol e o seu técnico haviam sido resgatados da caverna em Chiang Rai na manhã desta terça-feira (10), após passarem 18 dias isolados, sem acesso à água potável, comida ou mesmo luz solar.

Os garotos, que têm entre 11 e 16 anos, e o técnico, de 25 anos, procuraram abrigo na caverna de Tham Luang, no norte do país, no dia 23 de junho, após serem surpreendidos por uma forte chuva durante um passeio de bicicleta. O nível de água subiu muito rápido e os jovens acabaram ficando presos na caverna inundada. Eles sobreviveram a 9 dias sem qualquer alimento até serem encontrados por dois mergulhadores ingleses na última semana.

A complexa operação de resgate contou com a participação de 90 mergulhadores – 50 estrangeiros e 40 tailandeses – e a história do time Wild Boars mobilizou o mundo inteiro.

O senso de gratidão e a meditação na caverna

Os mergulhadores envolvidos no resgate localizaram a equipe abrigada em uma borda de terra cercada por água a 4 quilômetros de distância após a entrada principal da caverna.

O momento foi registrado em um vídeo que viralizou. Apesar das condições debilitantes em que se encontravam, os jovens chamaram atenção pela tranquilidade e resiliência demonstrada.

“Veja como eles estavam quietos esperando lá. Ninguém chorava nem nada. Foi surpreendente”, contou a mãe de um dos garotos em entrevista à AP, referindo-se ao vídeo.

Na cena compartilhada no Facebook da marinha tailandesa, os garotos repetiam o mesmo gesto: as mãos coladas e trazidas próximas ao coração e à testa em sinal de agradecimento.

O gesto faz parte da cultura da Tailândia e é praticamente uma reação automática de qualquer tai, seja como sinônimo de “obrigado” ou de “desculpa”.

O ato de juntar as mãos é também um dos símbolos do Budismo, a principal religião do país. As cidades tailandesas possuem diversos templos budistas que educam sobre a filosofia e também oferecem espaços para meditação.

Foi em um desses templos no mosteiro em Mae Sai que o treinador do grupo, Ekapol Chanthawong, estudou a técnica por 10 anos antes de assumir o papel na equipe de futebol.

Durante os dias em que permaneceram isolados, Chanthawong ensinou aos meninos a meditarem para mantê-los calmos e preservar a sua energia.

meditação budista existe há 2.600 anos, desde que o Buda começou a ensiná-la como ferramenta para alcançar clareza e paz de espírito e, em última instância, a libertação do sofrimento, de acordo com a filosofia.

Para além da crença na religião, a técnica que busca manter a atenção aos estímulos internos e externos é amplamente conhecida por auxiliar com os sintomas de ansiedade e estresse.

Em pesquisas mais recentes, cientistas mostraram em contextos clínicos que a meditação mindfulness (uma prática de meditação específica ensinada no budismo tailandês e em outras partes do mundo) pode reduzir até mesmo a depressão e a dor.

O cuidado com a saúde mental após o trauma

Mesmo após o resgate, o grupo de jovens ainda vai enfrentar grandes desafios durante a sua reinserção no mundo fora da caverna.

De acordo com o Departamento de Saúde Mental da Tailândia, os hospitais estruturaram um esquema de cuidados especiais para receber os meninos, que devem permanecer sob atenção constante por pelo menos uma semana, e vão monitorá-los até que sua saúde mental deles esteja totalmente recuperada.

Os médicos também vão trabalhar com as famílias para que elas se preparem para interagir com os meninos de modo que o estresse vivido pelos jovens seja amenizado.

Não houve a necessidade de se buscar um “culpado” pelo evento

Embora o técnico tenha conseguido manter os meninos seguros e calmos dentro da caverna, ele pediu desculpas aos pais dos garotos em uma carta entregue pela marinha tailandesa no sábado (7).

“Para os pais de todas as crianças, agora as crianças estão bem, a equipe está cuidando bem de todos nós. Eu prometo que vou cuidar das crianças da melhor forma possível. Quero agradecer por todo o apoio e quero me desculpar por tudo”, escreveu Ekapol, de acordo com a ABC News.

Apesar de ser o adulto responsável pelo grupo, em nenhum momento o técnico foi culpabilizado pela situação das crianças por parte dos familiares.

Ele era conhecido por ser bem próximo ao grupo e os meninos já estavam acostumados a participar de pequenas aventuras, como natação em cachoeiras, passeios de bicicleta pelas montanhas, rafting e exploração de cavernas.

A mensagem, escrita à mão pelo técnico, estava entre as breves notas compartilhadas pelos garotos após o encontro com a equipe de resgate.

Nos relatos, os meninos disseram que estavam bem e que sentiam saudades da família. A primeira coisa que eles gostariam de fazer assim que saíssem da caverna seria “ir para casa” e “comer muito”.

Em outra carta, um dos garotos pediu a compreensão dos professores para que não acumulassem tantas tarefas de casa.

O respeito as outras famílias e a comemoração apenas quando todos estiverem seguros

De acordo com o jornalista australiano Daniel Sutton, que acompanhou o resgate dos garotos tailandeses, no momento em que os 2 primeiros meninos saíram da caverna não houve gritos ou aplausos, mas muitos “sorrisos”.

Daniel Sutton@danielsutton10

No cheering or clapping but “lots of smiles” from rescuers as the first two boys emerged, a person at cave tells me. Mood still “subdued” as they await the other boys

A contenção das comemorações do sucesso da primeira etapa da operação se deu, sobretudo, em respeito aos outros garotos e seus familiares que permaneciam isolados. A identidade dos garotos permaneceu sob sigilo até que o último menino fosse retirado em segurança da caverna.

De acordo com Narongsak Osottanakorn, governador da província de Chiang Rai e chefe das operações de resgate, as autoridades tailandesas trabalharam para evitar o vazamento de informações que pudesse prejudicar o resgate ou atingir a sensibilidade das famílias envolvidas.

Por isso, o uso dos celulares no acampamento montado próximo a caverna era limitado e até mesmo o acesso da imprensa era restrito no local.

Apesar da situação tensa, os familiares respeitaram a decisão das autoridades e não buscaram mais informações do que as que eram oferecidas durante o processo de resgate.

De acordo com a BBC, há um ditado na Tailândia que é muito presente na vida dos tailandeses: “Evitarás ofender a quem te ajuda pedindo mais do que este lhe dá”.

Para a cultura local, é um gesto de respeito e agradecimento se contentar com o que é oferecido sem maiores questionamentos.

O apoio e a mobilização da comunidade internacional

A situação dramática vivida pelos garotos sensibilizou o mundo inteiro. Além da atuação dos mergulhadores tailandeses, outros profissionais de países como Austrália e Inglaterra participaram da operação.

O empresário Elon Musk, fundador da Tesla e da SpaceX, até ofereceu um de seus minissubmarinos para participar do resgate. Ele serviria como um segundo plano, caso o nível de água da caverna voltasse a subir.

Elon Musk@elonmusk

Continue to be amazed by the bravery, resilience & tenacity of kids & diving team in Thailand. Human character at its best.

Elon Musk@elonmusk

Great news that they made it out safely. Congratulations to an outstanding rescue team!

A homenagem ao mergulhador morto durante o resgate: “Não foi em vão”

Saman Kunan, de 38 anos, morreu na quinta-feira (5) depois de ficar sem oxigênio quando retornava à entrada da caverna. Ele havia levado suprimentos para o grupo e participava da operação de resgate dos garotos.

O mergulhador era ex-integrante do grupo de elite da Marinha e tinha se voluntariado a participar do resgate.

 

 

 

OMS reconhece vício em sexo como doença mental

Depois de classificar o vício em jogos como um distúrbio mental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também incluiu o comportamento sexual compulsivo como uma doença mental em seu guia. Atualizada em junho, a Classificação Internacional de Doenças (CID 11, ou ICD na sigla em inglês) serve como parâmetro para médicos e cientistas para identificação e estudos de problemas de saúde, lesões e causas de mortes.

Definido pela entidade como “padrão persistente de falha no controle de impulsos sexuais ou impulsos que resultam em comportamentos sexuais repetitivos”, o distúrbio se refere às situações nas quais os comportamentos sexuais viram o centro da vida do indivíduo, prejudicando outras áreas, como trabalho ou vida social. Para ser enquadrado na classificação, a pessoa precisa apresentar os sintomas por, no mínimo, seis meses.

Apesar da inclusão pela OMS, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, documento da Associação Americana de Psiquiatria que define e classifica todas as doenças mentais, não traz em sua última edição, de 2013, o comportamento sexual compulsivo. Conforme a CNN, isso ocorre, em parte, porque há poucas pesquisas para explicar tal comportamento.

De acordo com Timothy Fong, professor de psiquiatria da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, não há consenso em relação ao tema. Assim como a adição em jogos, alguns especialistas questionam se a compulsão sexual pode ser um vício, pois não envolve nenhuma substância como droga ou álcool. Por outro lado, há quem defenda que os comportamentos repetidos podem alterar as funções do cérebro.

 

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Viver em lugares onde faz pouco sol aumenta o risco de TOC

Não adianta tapar o sol com a peneira nem fechar as cortinas. Cada vez mais a estrela central do nosso sistema solar tem despertado o interesse de cientistas sobre seu potencial de benefícios à saúde humana. A mais nova vantagem de não se esquivar da luz solar está atrelada ao bem-estar mental: quanto menos sol incidir sob uma determinada região, maiores são as taxas de transtorno obsessivo-compulsivo no lugar.

Para chegar à relação inversamente proporcional entre sol e TOC, pesquisadores da Universidade de Binghamton, no estado de Nova York, reuniram 117 estudos sobre o distúrbio psiquiátrico, compilando geograficamente a prevalência dele. Assim, os psicólogos perceberam que países onde faz menos sol têm maiores taxas de TOC e nações tropicais possuem menos casos – no Brasil (latitude 23.35), a prevalência é de 0.3%; já no Canadá (latitude 53.32), 3% da população sofre de transtorno obsessivo-compulsivo.

Mas não é necessariamente porque alguém gosta de fritar ao sol que suas chances de desenvolver o transtorno são menores – o segredo não é a vitamina D absorvida ou a melanina que pigmenta a marca do biquíni. O raio desajustado do TOC é mais indireto, tem a ver com como gastamos o tempo de luz e o de “sombra”. É sabido que a qualidade de sono é um fator sensível e de extrema importância quando se fala de doenças mentais e estudos anteriores já comprovaram a interferência do sono nos casos de TOC. Inclusive, uma queixa muita comum entre pacientes com esta condição é a dificuldade para dormir. O atraso para engatar o sono faz com que os pacientes recuperem o tempo perdido dormindo mais durante o dia. O problema é que, quanto menos o relógio biológico estiver em sincronia com a luz do dia, maiores são as chances de alguém desenvolver TOC ou de agravar os sintomas da doença.

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C. FED – Proposta dá isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados para carros comprados por pessoas com Síndrome de Down

C. FED – Proposta dá isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados para carros comprados por pessoas com Síndrome de Down

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A Câmara dos Deputados analisa projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as pessoas com Síndrome de Down na aquisição de automóveis diretamente ou por intermédio de seu representante legal (PL 9225/17). Atualmente, a legislação confere o benefício às pessoas com deficiência.

O autor da proposta, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), afirma que a pessoa com Síndrome de Down tem os mesmos direitos dos demais deficientes, como gratuidade na passagem de ônibus municipal, desconto em passagens aéreas, garantia de matrícula no ensino fundamental e desconto do IPI e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra do carro novo.

Nascimento destaca, no entanto, que muitas vezes, as pessoas com Síndrome de Down não têm acesso a esses benefícios por não haver a previsão legal.

“É injusto que essa síndrome não seja contemplada na lei ou deixe dúvidas se pertence ou não ao rol de deficiências”, afirma o parlamentar. “Com esse projeto, pretendemos deixar explícito que a pessoa com Down tem que ser contemplada com os mesmos direitos das pessoas com deficiência, não deixando dúvidas”, explica o parlamentar.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 5773/09, que concede a isenção do IPI para veículos usados no transporte escolar, adquiridos por prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal e por instituições educacionais sem fins lucrativos.

As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas conjuntamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/

 

 

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Saúde amplia atendimento para pacientes de saúde mental

Saúde amplia atendimento para pacientes de saúde mental

Pontos de acesso passam de 3 para 219. Secretaria também reorganizou as competências de profissionais e serviços especializados

MARCELO NANTES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Os postos de atendimento de pessoas com transtornos mentais passaram de três para 219 em toda a rede pública de saúde de Brasília. A mudança consta da Portaria n° 536, publicada no Diário Oficial do DF.

Além de ampliar as alternativas para recepção e avaliação de pessoas com transtornos mentais e decorrentes do abuso de drogas, a norma também reorganizou o fluxo assistencial que deve ser seguido por todas as equipes, inclusive nas urgências e emergências e prontos-atendimentos em saúde mental do DF.

Até a publicação da portaria, em 19 de junho, prestavam os primeiros cuidados de atenção psicossocial apenas o Hospital São Vicente de Paulo, a unidade de psiquiatria do Instituto Hospital de Base e o Hospital de Apoio de Brasília.

Agora, há outros 216 pontos de acesso:

  • 12 hospitais regionais
  • Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib)
  • Hospital da Criança de Brasília
  • 17 centros de atenção psicossocial (CAPS)
  • 19 unidades da rede de serviços de Atenção Integral a Pessoas em Situação de Violência (PAV)
  • 166 unidades básicas de saúde (UBS)

O DF passa a dispor, de forma pioneira, do Núcleo de Saúde Mental do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Essas equipes vão poder intervir, in loco, por meio de sua rede de atenção psicossocial.

Ele se torna referência para usuários:

  • Com sofrimento e transtornos mentais agudos, graves e persistentes
  • Com agitação psicomotora, autoagressividade e/ou agressividade a terceiros
  • Com comportamento violento com riscos para si, outras pessoas e/ou ao patrimônio
  • Em crise psicótica
  • Com necessidade de contenção química in loco
  • Vítimas de violência (física e sexual)
  • Dependentes químicos graves em situação de vulnerabilidade
  • Em situações de crise, desastres, catástrofes, calamidades, emergências, mortes inesperadas ou traumáticas, visando a uma ação preventiva para situações de estresse pós-traumático

De acordo com a diretora de Saúde Mental, Giselle de Fátima, dados internacionais e nacionais apontam o crescimento de transtornos mentais, abuso de substâncias psicoativas, depressão, ansiedade e comportamento suicida.

“Chegamos a prestar, em média, oito atendimentos diários de ideação e tentativa de suicídio. Esses episódios ocorrem entre todas as faixas etárias e nos diferentes níveis sociais.”

Com a portaria, segundo Giselle, fica previsto, ainda, o atendimento a pacientes em sofrimento psíquico ou com decorrências do abuso de drogas.  “Foi muito importante para a gestão rever o funcionamento desses fluxos”, acrescenta.

A rede também recebe pacientes que apresentem risco de morte, agitação psicomotora, catatonia, anorexia, sob efeito ou não de substâncias ou sob contenção física.

A corresponsabilização na rede de atenção psicossocial — da atenção primária à terciária — foi prevista em 2011 pela Portaria n° 3.088, do Ministério da Saúde. Ela estipula a equivalência de responsabilidades entre todos os profissionais e unidades de atendimento.

A nova portaria da Secretaria de Saúde revoga a anterior (n° 185, de 2012). Assim, passam a vigorar as diretrizes definidas pelo Executivo federal um ano antes.

“Ela é mais robusta, até quantitativamente, pois foi editada com 59 artigos, 42 a mais que a anterior, que também restringia serviços e concentrava grande parte do atendimento no Hospital São Vicente de Paulo”, destaca a diretora de Saúde Mental.

Os fluxos assistenciais são procedimentos relacionados ao atendimento médico e à equipe multiprofissional. Dada sua complexidade, a intervenção e a promoção em saúde deve ser oferecida por diferentes profissionais da saúde, como psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais.

Com a nova legislação, vão poder atestar a urgência ou a emergência de atendimento:

  • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
  • Corpo de Bombeiros Militar do DF
  • Rede de atenção à saúde, da Secretaria de Saúde
  • Centros de atenção psicossocial (CAPs)
  • Sistema socioeducativo
  • Sistema prisional

Os atendimentos compreendem os serviços específicos de todas as especialidades médicas, incluindo psiquiatria, clínica médica, medicina de emergência, pediatria, emergência pediátrica e medicina de família e comunidade.

Devem levar em conta:

  • Causa (etiologia) do quadro apresentado
  • Faixa etária
  • Presença ou não de comorbidades (existência de duas ou mais doenças)
  • Procedência do usuário

EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

 

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Programa de Prevenção de Suicídios em pauta na Câmara

Programa de Prevenção de Suicídios em pauta na Câmara

DA REDAÇÃO

Encarado ainda como um tabu, o suicídio é algo pouco discutido pela sociedade, além de ser um tema bastante polêmico e cercado de desinformação e preconceitos. E, é justamente essa falta de informação que dificulta a identificação daqueles com um comportamento suicida. A fim de tentar reverter essa situação, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL 701/2017), de autoria da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Segundo Sâmia, o programa terá por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes, e garantir o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno psíquicos que possam conduzir ao suicídio.

“O tratamento mental e emocional deve ser encarado como um processo necessário, e como um direito, assim como qualquer outra modalidade de atendimento na área da saúde. Da mesma forma, deve ser fornecido de maneira universal, gratuita e acessível a toda as pessoas, por meio do Sistema Único de Saúde e de outros meios de atendimento ligados ao Estado”, afirma Sâmia.

O PL explica também que o programa deverá ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como espaço prioritário de atuação as escolas, cursos técnicos e universidades, além de serviços de acolhimento institucional, podendo ser estendido para outros locais de estudo, trabalho, moradia e socialização.

De acordo com a justificativa a ideia é que haja ações como a realização de palestras, discussões, rodas e eventos com especialistas que abordem o tema, exposição de cartazes e fomento de publicidade informativa sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e demais serviços para atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde.

O Projeto de Lei 701/2017 já foi aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara e agora aguarda uma segunda votação para então ser encaminhado ao Executivo Municipal.

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